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Exercício da medicina observa nova lei

11 jul 2013 - Trabalho / Previdência

Demonstrativo de Crédito de Benefício emitido pelas instituições financeiras é valido por 90 dias

11 jul 2013 - Trabalho / Previdência

Repouso semanal concedido após o 7º dia trabalhado gera pagamento em dobro

11 jul 2013 - Trabalho / Previdência

Disponibilizada nova versão do programa validador da EFD ICMS/IPI

10 jul 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REPNBL-Redes: Prorrogado o prazo para a apresentação de projetos pelos beneficiários

10 jul 2013 - IR / Contribuições

PIS/COFINS: Convertida em lei MP que reduz a zero as alíquotas das contribuições incidentes sobre produtos da cesta básica

10 jul 2013 - IR / Contribuições

Manoel Dias anuncia bolsa qualificação para afetados pelo incêndio do Mercado de Porto Alegre

10 jul 2013 - Trabalho / Previdência

Sefaz divulga que notas fiscais sem selo vão deixar de ter valor legal

10 jul 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Convertida em lei medida provisória que institui crédito presumido às instituições financeiras

10 jul 2013 - IR / Contribuições

Médicos plantonistas devem iniciar o descanso logo ápós o plantão noturno

10 jul 2013 - Trabalho / Previdência

INSS altera dispositivo da IN 45/2010 que trata da emissão do PPP

10 jul 2013 - Trabalho / Previdência

Gastos em banho obrigatório é tempo à disposição do empregador e devem ser pagos como extras

10 jul 2013 - Trabalho / Previdência

Segurança não tem direito a dano moral por revistar clientes de banco

10 jul 2013 - Trabalho / Previdência

STJ: Concessionárias de veículos devem calcular PIS e Cofins sobre faturamento bruto

10 jul 2013 - IR / Contribuições

Telefonista não receberá insalubridade por uso de fones de ouvido

9 jul 2013 - Trabalho / Previdência