Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Médico tem reconhecido o direito a intervalo de 10 minutos a cada 90 trabalhados

24 out 2013 - Trabalho / Previdência

Ex-empregada que não atingiu metas por culpa da empresa deverá receber diferenças de prêmios

24 out 2013 - Trabalho / Previdência

Sindicato não consegue cobrar de casa noturna taxa sindical de DJ estrangeiro

24 out 2013 - Trabalho / Previdência

Receber benefício por segurado falecido é crime

23 out 2013 - Trabalho / Previdência

Convertida em Lei a Medida Provisória n°621/2013

23 out 2013 - Trabalho / Previdência

Hospital mantém justa causa para empregada que batia ponto para colega

23 out 2013 - Trabalho / Previdência

Metalúrgico da VW não obtém horas extras por trabalho em turno fixo

23 out 2013 - Trabalho / Previdência

Trabalhador será indenizado por sofrer imposição velada para venda de férias

23 out 2013 - Trabalho / Previdência

Regularização das Licenças de Pescador Profissional

23 out 2013 - Trabalho / Previdência

Mais Médicos: Registro e Carteira de Identificação para médicos intercambista

23 out 2013 - Trabalho / Previdência

Registro de Aquicultor terá prazo indeterminado

23 out 2013 - Trabalho / Previdência

ICMS/Sped: Confaz divulga ato que dispõe sobre o CF-e-SAT

23 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Nacional: substituição tributária Confaz divulga protocolos

23 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Parcelamento Lei 12.865: AGU disciplina a reabertura do parcelamento de débitos com autarquias federais

23 out 2013 - IR / Contribuições

IOF: RFB normatiza benefício de redução de IOF em financiamento de projetos de infraestrutura

23 out 2013 - IR / Contribuições