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Retifica NS Importação nº 116/2025

4 dez 2025 - Comércio Exterior

Reforma Tributaria: Fisco flexibiliza exigência de preenchimento de IBS/CBS para data futura e garante que notas fiscais não serão rejeitadas

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributaria: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Comunicado Conjunto CGIBS/RFB 01/2025

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFORMA TRIBUTÁRIA: validação do IBS na nota fiscal será adiada

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Conselho Nacional de Política Fazendária aumenta impostos da gasolina, do diesel e do gás de cozinha

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em conta e por cartão de crédito

3 dez 2025 - Trabalho / Previdência

REFORMA TRIBUTÁRIA: Comitê Gestor do IBS e Receita Federal divulgam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS em 1º de janeiro de 2026

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA: Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai a sanção

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Exigência de manutenção da adesão ao DTE e da situação cadastral adequada no CNPJ para declarantes de mercadorias habilitados a operar no comércio exterior.

3 dez 2025 - Comércio Exterior

ICMS/PI: Prazo para entrega da EFD é alterado para o dia 20

2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Publicada Lei que promove adequações técnicas nos procedimentos para adesão ao Refis

2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Pagamento do IPVA 2026 começa em abril e pode ser feito em seis cotas

2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs

2 dez 2025 - IR / Contribuições

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.11 com ajustes nas regras do IBS/CBS na NF3e

2 dez 2025 - IR / Contribuições