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Governo confirma salário mínimo de R$ 1.621 em 2026

10 dez 2025 - Trabalho / Previdência

ICMS/SC - Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio - Produtos Importados

10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/SE: Secretaria de Estado da Fazenda divulga calendário do IPVA para 2026

10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Cota Veículos Colômbia. Alocação de Saldos. Anos-cota 2025 e 2026. Saldos remanescentes anos-cota de 2017 e 2018.

10 dez 2025 - Comércio Exterior

REFORMA TRIBUTÁRIA: SEFAZ/PI informa sobre a composição da base de cálculo do ICMS, no âmbito da Reforma Tributária

10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFORMA TRIBUTÁRIA: Notas fiscais já podem ser emitidas com informação de IBS e CBS em ambiente de teste/homologação

10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Sefaz prorroga isenção da taxa para retificação da EFD até abril de 2026

10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novas regras para multas por atraso na entrega das declarações do Simples Nacional

10 dez 2025 - Simples Nacional

Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Quem antecipar o pagamento do IPVA 2026 até 10 de fevereiro terá novamente super desconto de 15%

9 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Prazo para aderir ao Refis com desconto máximo em multas e juros vai até 31 de dezembro

9 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD-CONTRIBUIÇÕES - VERSÃO CORRETIVA 6.1.2

9 dez 2025 - IR / Contribuições

Tributos Municipais/Natal: Contribuintes inadimplentes têm até dia 26 para quitar dívidas - Confira aqui a relação publicada no Diário Oficial de 05/12/2025

9 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal uniformiza a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas

9 dez 2025 - Comércio Exterior

ICMS/PI: Governo isenta ICMS da energia elétrica para inscritos no CadÚnico que consomem até 80 kWh/mês

9 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros