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Turma reduz indenização por assédio de R$ 1 milhão para R$ 250 mil 11 set 2013 - Trabalho / Previdência
Empresa terá que indenizar motorista obrigado a dormir próximo a animais e combustível 11 set 2013 - Trabalho / Previdência
Banco do Brasil deverá pagar horas extras por suprimir intervalo da mulher 11 set 2013 - Trabalho / Previdência
Discrepância entre valores pagos como salário e direito de imagem a atleta evidencia fraude trabalhista 11 set 2013 - Trabalho / Previdência
ICMS: Alterada a lista de bens e mercadorias importados do exterior sem similar nacional 10 set 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Município terá de manter professora estável demitida após anulação de concurso 10 set 2013 - Trabalho / Previdência
Camex estende isenção do Imposto de Importação ao trigo 10 set 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Lei das domésticas: regulamentação lenta e patrões com dúvidas 10 set 2013 - Trabalho / Previdência
Receita amplia prazo para registro no Siscoserv 10 set 2013 - IR / Contribuições
IPI: RFB esclarece sobre a isenção para táxi 10 set 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita altera, novamente, norma que cria o informe de operações em bolsas 10 set 2013 - IR / Contribuições
Siscoserv: Aprovada a 6ª edição dos manuais informatizados dos módulos de venda e aquisição 10 set 2013 - IR / Contribuições
Atuação como preposto em audiências não caracteriza cargo de confiança bancária 10 set 2013 - Trabalho / Previdência
Empresa que ajuizou ação de consignação em pagamento para atrasar acerto rescisório é condenada por danos morais 10 set 2013 - Trabalho / Previdência
Turma nega provimento a recurso que não atacou os fundamentos da sentença 10 set 2013 - Trabalho / Previdência