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Paraná reduz ICMS para bicicletas e peças

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Juíza condena companhia aérea por dispensar mais do que contratar e impor jornada acima do limite legal

7 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Nova lei garante estabilidade para quem ficar com guarda de recém-nascido órfão

7 jul 2014 - Trabalho / Previdência

ICMS-SP: Programa Especial de Parcelamento (PEP) prorrogação para adesão

4 jul 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Redução de base de cálculo. Inclusão na cesta básica, medicamentos com ação terapêutica

4 jul 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Alteradas disposições sobre crédito acumulado, cesta básica, diferimento e substituição tributária

4 jul 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Projetos estabelecem correção da tabela do imposto de renda por índices de preços

4 jul 2014 - IR / Contribuições

Declaração eletrônica simplifica regularização de obra junto à Receita Federal

4 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Previdência Social – Alteração Instrução Normativa RFB nº 971/2009

4 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Sindicalistas criticam falta de regras para aposentadoria especial no serviço público

4 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Fábrica de cimento da região de Curitiba é obrigada a adequar horário de trabalho de estudante aprovado em curso de engenharia elétrica

4 jul 2014 - Trabalho / Previdência

JT autoriza penhora sobre restituição de imposto de renda

4 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Declaração do oficial de justiça assegura impenhorabilidade de imóvel em que família mora

4 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Motorista de ônibus de Manaus receberá adicional de insalubridade por exposição ao calor

4 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Ministérios pedem leis sobre saúde do trabalhador para evitar acidentes de trabalho

3 jul 2014 - Trabalho / Previdência