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TRT reconhece estabilidade a trabalhador que teve lesão de natureza acidentária constatada após a dispensa 13 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Divisor 210 deve ser aplicado em jornada 12x36 13 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Uso de celular não restringe liberdade de locomoção de empregado 10 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Cadastro – Medicos Veterinários 10 jan 2014 - Trabalho / Previdência
ICMS: Alteradas disposições sobre a especificação técnica de requisitos do ECF 10 jan 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a apuração da base de cálculo do imposto e da contribuição na prestação de serviços home care e laboratoriais 10 jan 2014 - IR / Contribuições
ICMS-SE: Parcelamento do ICMS fatos geradores ocorridos no mês de dezembro de 2013 10 jan 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Benefícios INSS - Antecipação do Pagamento para Beneficiários de Sardoá e Virgolândia em Minas Gerais - Republicação Portaria 16/2014 10 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Operadora de telemarketing tem direito a jornada de 06 horas diárias e 36 semanais 10 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Empregador deve recolher FGTS do período de afastamento por doença de origem ocupacional 10 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Compra de período integral de férias é considerado fraude e enseja pagamento dobrado 10 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Médicos poderão ser reconhecidos como especialistas 9 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Palestrante do Sebrae irá receber indenização por danos morais 9 jan 2014 - Trabalho / Previdência
IRPF/IRRF: Receita Federal traz diversos esclarecimentos sobre a incidência dos impostos 9 jan 2014 - IR / Contribuições
Simples Nacional: Receita Federal esclarece que prestadoras de serviços de transporte turístico podem optar pelo sistema 9 jan 2014 - Simples Nacional