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IPVA/ES: Moradores de Apiacá e Mimoso do Sul já podem solicitar dispensa de pagamento do IPVA e do Licenciamento 2024

30 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Atenção, produtor rural! Decreto define prazos para obrigatoriedade de emissão de documentos eletrônicos

30 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada

30 abr 2024 - Trabalho / Previdência

Receita Federal e Secretaria da Reforma Tributária lançam atualização do Perguntas e Respostas sobre tributação de rendimentos no exterior

30 abr 2024 - IR / Contribuições

Microempreendedores e empregadores domésticos podem se inscrever no DET até 1º de agosto

30 abr 2024 - Trabalho / Previdência

Secretaria de Fazenda reduz carga tributária e estimula a fabricação de vinhos no estado

29 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal lança eBook com estudos tributários e aduaneiros

29 abr 2024 - IR / Contribuições

Entrada em vigor em 08/04/2024 do novo Evento “Registro de Passagem Automático Originado no MDF-e”

29 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de tratamento administrativo - NCM 85158090

29 abr 2024 - Comércio Exterior

Edital SIT nº 04/2024 - Alteração do Cronograma do DET

29 abr 2024 - Trabalho / Previdência

ICMS/PR: Adesão obrigatória de produtores rurais à nota fiscal eletrônica começa em 1º de maio

26 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal orienta produtores rurais sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024

26 abr 2024 - IR / Contribuições

STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

26 abr 2024 - Trabalho / Previdência

Publicada NT 2023.005 v.1.02 - Evento Insucesso na Entrega da NF-e:

26 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil

26 abr 2024 - Comércio Exterior