Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


IPVA/PA: Sefa divulga calendário e regras do IPVA 2026 com até 15% de desconto para bons motoristas

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/TO: Orientações sobre o Simples Nacional 2026

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/RR: Proprierários de veículos de Roraima poderão parcelar o IPVA 2026 em até 10 vezes

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IRPF: Nesta segunda-feira, 22 de dezembro, será aberta a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de dezembro/2025

19 dez 2025 - IR / Contribuições

Trabalho/Previdência: Facilita Brasil: Governo Federal lança novo canal digital para simplificar serviços a trabalhadores e empresas

19 dez 2025 - Trabalho / Previdência

Trabalho/Previdência: Alteração do cálculo da aposentadoria por doença grave pela Reforma da Previdência é válida, decide STF

19 dez 2025 - Trabalho / Previdência

Comércio Exterior: Gecex aprova medidas para fortalecer indústria nacional e garantir competitividade no comércio exterior

19 dez 2025 - Comércio Exterior

Tributos Municipais/Vitória: Refis Vitória 2026 tem descontos e condições especiais para regularização de débitos municipais

18 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Documentos Fiscais/Teresina: Semf realizará manutenção programada dos sistemas e serviços estarão temporiamente indisponíveis

18 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Estaduais/RN: Comunicado - Prazo final para adesão ao programa aproxima-se da data limite, confira orientações.

18 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/PR: Receita Estadual exclui quase 10 mil empresas do Simples Nacional por falta de regularização de débitos

18 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Estaduais/PR: Novo portal da Receita Estadual simplifica emissão de certidões e consulta de débitos no Paraná

18 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal atualiza normas relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

18 dez 2025 - IR / Contribuições

Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na fonte sobre lucros e dividendos

18 dez 2025 - IR / Contribuições

STF retoma julgamento sobre incentivos fiscais a agrotóxicos

18 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros