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Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC

6 mai 2024 - IR / Contribuições

Operações de importação serão migradas para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior

6 mai 2024 - Comércio Exterior

Inclusão de produto em LPCO do Mapa

6 mai 2024 - Comércio Exterior

Operações de importação serão migradas para o Portal Único de Comércio Exterior

6 mai 2024 - Comércio Exterior

ICMS/SC: Integração com a Receita Federal: Fazenda habilita pré-validação do EFD ICMS/IPI

3 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP:Mais de 5,7 mil inscrições estaduais são cassadas por inatividade no Estado de SP

3 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural passa a ser obrigatória

3 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: SEFAZ publica versão 1.7 das Regras de Pós-validação da EFD

3 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Termina nesta sexta-feira (3) o prazo para atualizar a CBO

3 mai 2024 - Trabalho / Previdência

A subutilização dos principais incentivos à inovação do Brasil

3 mai 2024 - Contabilidade / Societário

Decisão cautelar do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 suspende os efeitos da desoneração da Lei nº 14.784/2023

3 mai 2024 - Trabalho / Previdência

ICMS/PE: Governo prorroga prazo de incentivo fiscal para Bares e Restaurantes

3 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Recupera Mais: último mês para garantir 93% de desconto sobre multas e juros de ICMS

2 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PA: Comissão de incentivos do Estado aprova 5 projetos para concessão de benefícios fiscais

2 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Emissão de nota eletrônica passa a ser obrigatória para novo grupo de produtores rurais

2 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros