Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


TST não reconhece horas extras com base em dados de GPS

19 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Projeto permite contagem do tempo de bolsista e do serviço militar obrigatório para aposentadoria

19 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Mantido bloqueio de verbas da União para pagamento de dívida de empresa de publicidade

18 ago 2014 - Trabalho / Previdência

TST não reconhece jornada de bancário para ex-advogado do Bradesco

18 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Município de Tupã (SP) reintegrará pintor demitido sem justa causa

18 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Alterada a norma sobre compensação de tributos no âmbito da Receita Federal

18 ago 2014 - IR / Contribuições

Sudene e Sudam: Prorrogado o prazo para aplicação de benefícios fiscais

18 ago 2014 - IR / Contribuições

Portaria que disciplina o parcelamento de débitos reaberto pela Lei 12.996 é alterada

18 ago 2014 - IR / Contribuições

Inscrição em Dívida Ativa da União - Débitos do Simples Nacional

18 ago 2014 - Simples Nacional

MG estuda reduzir ICMS do etanol de 19% para 15%

18 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Refis da Copa

18 ago 2014 - IR / Contribuições

Correios deverão pagar FGTS a faxineira autônoma que também atendia clientes e entregava correspondências

18 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Empregado terceirizado poderá trabalhar aos domingos

18 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Período de defeso pode contar para aposentadoria de pescador artesanal

18 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Assistente de negócios é enquadrado como bancário e tem vínculo reconhecido com Finasa

15 ago 2014 - Trabalho / Previdência