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Guararapes Confecções pagará hora extra por ginástica laboral na hora do almoço

26 set 2014 - Trabalho / Previdência

Turma mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade

26 set 2014 - Trabalho / Previdência

Turma rejeita recurso de trabalhador contra multa por litigância de má-fé de advogado

26 set 2014 - Trabalho / Previdência

Diarista acusada de furto sem provas receberá indenização por danos morais

25 set 2014 - Trabalho / Previdência

Confaz altera preço de referência de combustíveis em PE e outros estados

25 set 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Parcelamento: Portaria altera norma sobre parcelamento ordinário de débitos com a Fazenda Nacional

25 set 2014 - Trabalho / Previdência

Fcont volta a ser exigido no ano calendário de 2014

25 set 2014 - IR / Contribuições

Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários

25 set 2014 - IR / Contribuições

Norma Regulamentadora – Alterações

25 set 2014 - Trabalho / Previdência

Tratorista exposto a situação degradante em lavoura de cana será indenizado

25 set 2014 - Trabalho / Previdência

Redução da capacidade laboral por acidente dá direito a readaptação

25 set 2014 - Trabalho / Previdência

Colégio é absolvido por morte de professor ao cair de cavalo em excursão com alunos

25 set 2014 - Trabalho / Previdência

Turma revê decisão que aplicou piso de auxiliares médicos a auxiliar odontológico

25 set 2014 - Trabalho / Previdência

Nutricionista não consegue indenização por se deslocar 300 km para homologar rescisão

25 set 2014 - Trabalho / Previdência

Senado pode desonerar protetor solar das alíquotas de Pis/Pasep e Cofins

25 set 2014 - IR / Contribuições