Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Resultado da Busca

1600 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Plantador de dendezeiro terá indenização após perder o globo ocular esquerdo ...ra Maria da Costa decidiu pela reforma do julgado com a condenação da... 8 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Centrais sindicais propõem reforma do Sine para combater rotatividade ...ego seja feita através de uma “reforma do sistema”, e não de uma “res... 8 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Novo Código Comercial poderá fomentar crescimento econômico do país, afirma jurista O Brasil precisa de uma ampla reforma do Código Comercial, pois a re... ...adores. - Eles acham que a reforma é necessária, eles estão ali p... 5 nov 2013 - Contabilidade / Societário
Justiça do Trabalho afasta investimentos ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no edifício vizinho à... 29 out 2013 - Trabalho / Previdência
ICMS-RS Estado renegocia as dívidas dos varejistas ...r outros meios. Para aprovar reforma do ICMS, Congresso articula co... ...lionária para a União arcar na reforma do Imposto sobre Circulação de... ...alíquotas do ICMS por conta da reforma do imposto. Em uma das propost... ...a pago pelo governo federal na reforma. Na sessão temática desta... 25 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Turma multa CSN por questionar em recurso competência expressa em lei A CSN não se conformou com a reforma da sentença feita pelo TRT-RJ... 23 out 2013 - Trabalho / Previdência
Não incide contribuição previdenciária sobre parcela indenizatória ...ordo e peticionou, almejando a reforma da decisão, sob a alegação de... 21 out 2013 - Trabalho / Previdência
Estados retomam discussão sobre mudança no ICMS ...azzoni, informou que o tema da reforma não estava na pauta da 151ª re... ...as rédeas da discussão sobre a reforma do ICMS, numa nova tentativa d... ...o governo continua apoiando a reforma do ICMS e busca o entendimento... ...eira satisfatória. Para ele, a reforma do ICMS é uma das realidades c... ...amedrontar e se esconder. Reforma tributária Diferentes govern... ...o federal fez nova proposta de reforma do tributo, com a fixação de n... 15 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mudanças do ICMS devem ir a voto até o final de outubro ...enado. As discussões sobre a reforma do Imposto sobre Circulação de... ...iaram um grupo para discutir a reforma, Monteiro quer apresentar um p... ...chance do Congresso realizar a reforma é neste momento, do contrário,... 14 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Trabalhadora dispensada às vésperas da aposentadoria consegue reintegração no emprego ...egador recorreu, pretendendo a reforma da sentença, sob o argumento d... 8 out 2013 - Trabalho / Previdência
Reforma do ISS ...ortuno incluir nesta anunciada reforma inverter as disposições atualm... ço. Dessa forma, ter-se-ia uma reforma inegavelmente expressiva inclu... 7 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Carga tributária: onde vamos parar? Rio Grande do Sul não fizer a reforma da previdência pública como fo... 24 set 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Fiscais propõem mudança na distribuição do ICMS ...tem o embalo das discussões da reforma do ICMS para alterar a Constit... ...acordo para aprovar a chamada reforma do ICMS. Impasse no Senad... 23 set 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
JT é competente para julgar pedidos de servidor público admitido pela CLT antes da Constituição de 1988 ...reclamante recorreu, pedindo a reforma da sentença, o que foi acatado... 20 set 2013 - Trabalho / Previdência
Mineradora deverá indenizar em R$ 2 milhões a empregado que ficou paraplégico após acidente ...pelos gastos demandados com a reforma da residência para adequação d... 18 set 2013 - Trabalho / Previdência