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Portaria coloca entraves para isentar obras da Copa de ICMS

...bras de construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios qu...

28 mai 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sem registro no MTE: jornalista receberá salário da categoria

...stro Ives Gandra concluiu pela reforma da decisão, conforme diversos...

22 mai 2012 - Trabalho / Previdência

Prêmio-incentivo: verba não incorpora ao salário

...a CLT. O hospital pediu a reforma da decisão com o argumento de...

14 mai 2012 - Trabalho / Previdência

ICMS-SP: Secretaria da Fazenda inaugura novo Posto Fiscal em São José dos Campos

..., encarecia muito uma eventual reforma.   A equipe de 24 servidor...

8 mai 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Cortadores de cana devem receber horas extras e adicional

...ero que a sentença não desafia reforma, porque em sintonia com entend...

30 abr 2012 - Trabalho / Previdência

Nordeste ultrapassa o sul em arrecadação de impostos

..., se não houver uma verdadeira reforma tributária. "Decisões do STF [... ...um primeiro passo, mas só uma reforma ampla resolverá essa disputa f...

9 abr 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IRRF: Receita altera norma sobre a tributação de rendimentos acumulados

...a para a reserva remunerada ou reforma, recebidos acumuladamente e re...

21 mar 2012 - IR / Contribuições

Comissão do Senado aprova isenção de IR para idosos com 65 anos ou mais

...es referentes à aposentadoria, reforma ou pensão têm uma isenção de I...

9 fev 2012 - IR / Contribuições

Revelia voluntária do empregador pode caracterizar conluio entre as partes

...balhador, por sua vez, pediu a reforma da decisão do Regional à SDI-2...

8 fev 2012 - Trabalho / Previdência

Código Comercial traz redução de custos

...deve ser contemplado com outra reforma em curso, a do Código de Defes...

6 fev 2012 - Contabilidade / Societário

Vigilante será indenizado por trabalhar em local sem banheiro

...res por meio do qual buscava a reforma de decisão do Tribunal Regiona...

2 fev 2012 - Simples Nacional

ICMS-RN: Benefícios Fiscais

...nados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios a... ...nadas à construção, ampliação, reforma ou modernização dos Centros de...

24 jan 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Regras contábeis comuns abrirão portas ao país

...mudança no sentido da esperada reforma tributária, Anders cita inovaç...

20 jan 2012 - Contabilidade / Societário

Balanço de 2011 teve saldo positivo

...ormações”, relata. Para ele, a reforma tributária é urgente. Guer...

2 jan 2012 - Simples Nacional

IRRF: Vigora nova Tabela do IR para 2012

...a para a reserva remunerada ou reforma pagos pela Previdência Social...

2 jan 2012 - IR / Contribuições