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É indevida contribuição sindical quando não demonstrada a representatividade do sindicato ...e de Prestação de Serviços de Reforma de Pneus e Similares no Estado... 6 jun 2014 - Trabalho / Previdência
ITR: Coordenação habilita unidades da RFB para cadastramento no Cafir ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). ... 2 jun 2014 - IR / Contribuições
7ª Câmara reduz condenação referente a jornada de trabalhor externo ão reconheceu a necessidade de reforma da sentença, e reduziu a conde... 2 jun 2014 - Trabalho / Previdência
TST restabelece multa para prevenir descumprimento futuro de obrigação ...das de prevenção a incêndios e reforma e manutenção dos banheiros e v... 29 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Nelson Barbosa diz que desoneração é 'a coisa certa' ...tributação e não a carga. Reforma tributária "Duas reformas... 27 mai 2014 - Trabalho / Previdência
População se espanta com peso dos impostos nos produtos ...que estejam preocupadas com a reforma tributária”, afirma o presiden... 23 mai 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
2ª Câmara nega recurso de supermercados sobre trabalho em feriados .... As recorrentes pediram a reforma da sentença, baseadas na Lei 1... 20 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Plenário pode votar emendas ao Supersimples nesta semana ção concedidos a assentados da reforma agrária entre 1985 e 2013 pelo... ...luídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O relatório do... ...as para titulação das áreas de reforma agrária. 638/14: permite às em... 19 mai 2014 - Simples Nacional
IRRF-Pessoa Física: Publicada a nova Tabela do IR para 2015 ...ara a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social... ...a para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social... 2 mai 2014 - IR / Contribuições
Estados devem perder 5% de suas receitas com nova regra ...resas, enquanto não ocorre uma reforma mais ampla no tributo. Com r... 28 abr 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Plenário pode votar mudanças no Supersimples na próxima semana ...põe regras para a construção e reforma de postos de combustíveis;... 28 abr 2014 - Simples Nacional
Instituição de ensino é absolvida de multa por homologação tardia de rescisão ...amento da multa, e conseguiu a reforma da decisão regional. Segundo o... 24 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Falta de assistência de responsável invalida pedido de demissão de menor ...a 126, estaria inviabilizada a reforma da decisão. Quanto à compr... 15 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Bancária será indenizada por tratamento diferenciado no HSBC ...revista, com o qual buscava a reforma das decisões para reduzir a co... ...0 mil. Não satisfeito, pediu a reforma da decisão no Tribunal Superio... 10 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo afirmando que não tem empregados ...ue os possuam, e conseguiram a reforma da decisão regional. O rel... 9 abr 2014 - Trabalho / Previdência