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PIS/COFINS: Fixado entendimento do conceito de “obras de construção civil” ...a) construção, demolição, reforma e ampliação de edificações;... 1 out 2014 - IR / Contribuições
Reforma tributária é destaque nas campanhas à Presidência ...o, estados e municípios. A reforma tributária é um dos principais... ...com o “Simples Agrícola”. Reforma na Câmara Em 2008, uma comis... ...(PMDB-GO) a 17 propostas sobre reforma tributária (PEC 31/07 e apensa... ...esso tem feito, desde então, a reforma tributária fatiada, já que há... ...gem há muita diferença sobre a reforma tributária. A candidata Lu... 29 set 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Conclusão sobre unificação de PIS e Cofins pode ficar para próxima gestão Essa unificação depende de uma reforma mais ampla do sistema de recol... ...afirmou que a proposta para a reforma do PIS e da Cofins já está pro... 24 set 2014 - IR / Contribuições
Sefaz-PE implanta novo modelo de fiscalização financiado pelo BID ...questões como, por exemplo, a reforma tributária. Além disso, temos... 23 set 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PEC já aprovada pelo Senado pode ser solução para guerra jurídica do ICMS ...nidade de dar início gradual à reforma tributária. - É um começo.Essa reforma tem que ser feita por partes. 23 set 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo quer prioridade para unificação do ICMS ...ratada com prioridade antes da reforma do PIS e Cofins. Por isso, tra... ...u no novo desenho do modelo de reforma do PIS e Cofins. Embora não ha... ...eputados que unifica o ICMS. A reforma prevê a redução gradual das al... ...dois projetos porque o tema da reforma tributária ganhou destaque nos... Marina Silva (PSB) elegeram a reforma tributária como prioridade. A... ...o de litígios tributários e de reforma do ICMS e do PIS e Cofins será... 22 set 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega ...ova. Assim, a pretensão de reforma da decisão, nos termos propost... 22 set 2014 - Trabalho / Previdência
Turma admite que crédito complementar a precatório seja pago como RPV ...62/2009. Por isso, pleiteava a reforma da decisão, por violação de di... 17 set 2014 - Trabalho / Previdência
Portador de câncer terá isenção de IRPF incidente sobre seus proventos ...proventos de aposentadoria ou reforma percebidos pelos portadores de... 8 set 2014 - IR / Contribuições
NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória Processo Civil, não merecendo reforma. Seu voto foi seguido por unan... 1 set 2014 - Trabalho / Previdência
Empregada beneficiada pela Lei da Anistia não tem direito a contagem do tempo de afastamento para obter benefícios ...celetista, sendo atingida pela reforma administrativa do Governo Fern... 26 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Confaz pede adiamento da reforma do ICMS ...do adiar as discussões sobre a reforma tributária do ICMS para depois... ...as etapas para se chegar a uma reforma tributária, que precisa sair c... 19 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Projeto prevê simplificação tributária em quatro anos ...emperrou muitas tentativas de reforma. Governadores e prefeitos, que... 13 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Lei que altera o Simples Nacional é sancionada ...o novo Simples "é o embrião da reforma tributária". Durante a cerimôn... ...to lembrou que essa é a quinta reforma do sistema tributário que "mel... 8 ago 2014 - Simples Nacional
Ampliação do Supersimples para o setor de serviços vira lei ..., a nova lei é um "embrião" da reforma tributária. Ele anunciou que,... 8 ago 2014 - Simples Nacional