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Contribuição previdenciária: incidência de 11% é improcedente ...onstitucional (EC) nº 41/2003 (Reforma da Previdência), na parte em q... 15 set 2011 - Trabalho / Previdência
Aviso prévio poderá ser proporcional ao tempo de trabalho ...sindicatos e empregadores. Reforma na Constituição é uma das alte... 14 set 2011 - Trabalho / Previdência
Lojistas contra a volta da CPMF e ICMS cumulativo ...ceitam e outros que defendem a reforma do modelo de tributação, "e os... 13 set 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Projeto vai ajudar governo contra sonegação ...ia automaticamente pensar numa reforma tributária, pois a alta carga... 23 ago 2011 - Contabilidade / Societário
ICMS-BA: BENEFÍCIOS FISCAIS E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações ...nados à construção, ampliação, reforma ou modernização dos Centros de... ...nados à construção, ampliação, reforma ou modernização dos Centros de... 12 ago 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Súmula 291: com nova redação, empregado receberá por horas extras suprimidas Trabalho da 12ª Região (SC) a reforma da sentença quanto à adoção do... 9 ago 2011 - Trabalho / Previdência
Transparência do sistema tributário em debate na terça-feira ...l e a implantação de uma ampla reforma tributária, entre outros temas... ...devem elaborar uma proposta de reforma do setor. A subcomissão é pres... 8 ago 2011 - IR / Contribuições
Saldo devedor: banco não pode reter salário de cliente ...nge-se a pretensão recursal na reforma da sentença que determinou à i... ...“Pretende ainda o apelante a reforma da sentença, sustentado a desn... 2 ago 2011 - IR / Contribuições
Pressão da sociedade cresce e governo prepara medidas para "fatiar" mudanças ...da, Nelson Barbosa, chamou de "reforma fatiada". Ou seja, as mudanças... ...ior embate para a conclusão da reforma, que, na opinião de Everardo M... ...ste. "Em todas as propostas de reforma passadas, a questão do ICMS em... ...ou ao DCI que "para se ter uma reforma tributária no Brasil, precisa-... ...tivas depois de realizada essa reforma", disse o governador. Para... ...afirmam que para se fazer uma reforma as mudanças devem passar pela... 21 jul 2011 - IR / Contribuições
Auditorias defendem fim de rodízio para prestação de serviços ...odízio ainda não é previsto, a reforma da instrução, contudo, é consi... 18 jul 2011 - Contabilidade / Societário
ICMS-Nacional: Divulgados convênios ICMS que dispõem sobre isenção à Copa do Mundo ...nadas à construção, ampliação, reforma ou modernização dos Centros de... 18 jul 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Impostos comprometem até 50% do faturamento de MPEs ...lidade de uso da Internet. Reforma tributária O problema maio... ...os especialistas. Para ele, a reforma tributária seria uma solução,... 15 jul 2011 - Simples Nacional
ICMS: Estados celebram Ajustes SINIEF, Convênio ECF e Convênios ICMS ...nadas à construção, ampliação, reforma ou modernização do Estádio Rai... ...nados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios a... 13 jul 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo está fechando proposta da reforma tributária, diz ministra ...al está fechando a proposta da reforma tributária “fatiada” para apre... 12 jul 2011 - IR / Contribuições
Câmara deve aprovar limite a incentivos para conter guerra fiscal ...ivergência sobre o projeto que reforma a Lei Geral da Micro e Pequena... 6 jul 2011 - IR / Contribuições