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Receita vai tributar indenizações das empresas ...lgumas empresas que aderiram à reforma do setor elétrico, conduzida p... 9 set 2013 - IR / Contribuições
Zaffari deve readmitir empregado despedido após saber que ingressaria no serviço militar obrigatório ...o Trabalho da 4ª Região (RS) e reforma sentença da juíza Anita Lübbe,... 3 set 2013 - Trabalho / Previdência
Contribuição dos contadores para a transparência ...(saúde, educação, mobilidade, reforma política e melhor política fis... 3 set 2013 - Contabilidade / Societário
Sem FGTS, professora consegue rescisão do contrato por culpa do empregador ...stiu com seu pedido e obteve a reforma da decisão no TST. De acordo c... 29 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Professor demitido no início do ano letivo não receberá indenização por dano moral ...me Caputo Bastos, decidiu pela reforma da decisão regional, após conc... 26 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Pintor receberá dano moral por trabalhar em ambiente sem condições dignas de higiene ...o Godinho Delgado decidiu pela reforma da decisão após considerar que... 23 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Quase metade dos lojistas não detalha impostos na nota ...vai ocorrer em 2014. Sem reforma tributária ou, pelo menos, a s... ...nta. Apesar de cobrarem a reforma tributária, os empresários ouv... Nacional é a saúde (35,62%). A reforma tributária apareceu em quarto... 23 ago 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Clube é absolvido de dívida trabalhista a cozinheiro de restaurante da sede social ...rante. O Regional decidiu pela reforma da sentença por considerar que... 20 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Igreja Universal é absolvida de dívida com encarregado de reforma de templo ...como no caso de construção ou reforma de casas para residência e laz... ...recorreu ao TST e conseguiu a reforma da decisão. O relator do recur... ...terceiros por pessoa física - reforma de residência, por exemplo - o... 14 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Impostos nas notas fiscais, e agora? ...ssão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária da OAB/DF; conselhe... 12 ago 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Turma considera discriminatória dispensa de bancária com lúpus e determina reintegração ...re Agra Belmonte, decidiu pela reforma da decisão regional, determina... 7 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Usina que encerrou atividades sem formalizar rescisão contratual é condenada por danos morais ...eclamante, conseguindo obter a reforma perante a 7ª Turma do TRT de M... 2 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Impostômetro não para, falta saber por que anda ...s estudos reunidos no livro "A Reforma Esquecida" fazem parte de uma... ...rtigo "Rumos e caminhos para a reforma orçamentária", Fernando Rezend... ...os tributos recolhidos. "A Reforma Esquecida" Fernando Rezende... 30 jul 2013 - IR / Contribuições
A velha CLT, até quando? ...inculada da mais que desejável reforma trabalhista. Quando a CLT en... 22 jul 2013 - Trabalho / Previdência
Cervejaria Kaiser indenizará empregado vítima de descarga elétrica ...(Campinas/SP), a Kaiser tentou reformá-la no TST, afirmando que a cul... 19 jul 2013 - Trabalho / Previdência