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Operário da usina de Santo Antônio receberá por tempo gasto na travessia de rio ...ordinário, o consórcio pediu a reforma da decisão com base em cláusul... 13 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Governo só deve renegociar dívida se Estados unificarem ICMS ...stão, que é a mais sensível na reforma tributária." O também cie... ...ores que será impossível fazer reforma tributária abrangente", e que... ...programa. "É a mesma lógica da reforma política, o que facilita a cri... 9 nov 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Turma decide que empresa não poderia ser representada em audiência por contadora ...do, recorreu ao TST buscando a reforma da decisão insistindo na aplic... 8 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Tentativa de simplificar tributos não avança há mais de 20 anos Collor (1990-92), propostas de reforma tentaram, sem sucesso, fundir... 8 nov 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo Federal propõe unificação do ICMS para acabar com guerra fiscal ...e seu estado terá perdas com a reforma do ICMS interestadual. Ele apo... 8 nov 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MG e PR apertam regras na venda de crédito de ICMS ...aos governadores a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de... ...primeiro passo político para a reforma do ICMS e, consequentemente, p... 7 nov 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal quer que prefeituras cobrem Imposto Territorial Rural ...ngido por tributos. Em caso de reforma agrária, existe lei prevendo a... ...ilombolas não deixa de ser uma reforma agrária, uma vez que ela dá a... 7 nov 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Fatiar PIS e Cofins ...ncia factível para iniciar uma reforma tributária "em fatias". Todo o... 30 out 2012 - IR / Contribuições
ICMS: mudar para melhorar ...que pretende fazer a propalada reforma tributária sempre encontra res... ...tra importante questão que é a reforma tributária. As perdas seriam p... 30 out 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Atestado médico falsificado valida dispensa por justa causa ...nálise do Recurso de Revista e reforma da sentença que entendeu ter a... 24 out 2012 - Trabalho / Previdência
Horas extras e folgas ...” Ele também acredita na reforma da legislação trabalhista, pri... 24 out 2012 - Trabalho / Previdência
Adicional de transferência só é pago quando houver mudança de domicílio ...inalou. Determinou assim a reforma do acordão regional, excluindo... 23 out 2012 - Trabalho / Previdência
Líder do Governo no Senado disse que vai analisar PL sobre reforma da execução trabalhista A reforma da execução trabalhista foi ob... 18 out 2012 - Trabalho / Previdência
Turma reconhece dano moral em transporte de valores ...nte recorreu ao TST buscando a reforma da decisão regional. Na tu... 16 out 2012 - Trabalho / Previdência
Novo PIS/Cofins pode prejudicar setor de serviços ...serviços sairão perdendo com a reforma. As áreas de saúde, educação,... 15 out 2012 - IR / Contribuições