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Conversa gravada por um dos interlocutores é admitida como prova ...amental ao trabalho. A decisão reforma sentença do juiz Cláudio Rober... 8 fev 2013 - Trabalho / Previdência
Portador de AIDS é isento do recolhimento de imposto de renda ...nça. Nesse sentido, requereu a reforma da sentença que isentou o auto... 8 fev 2013 - Trabalho / Previdência
Governo estuda isenção total de impostos para produtos da cesta básica ...ea técnica é que a proposta de reforma do PIS-Cofins seja encaminhada... 6 fev 2013 - IR / Contribuições
Tribunal aplica entendimento sobre pagamento de débitos tributários ...om tais argumentos, requereu a reforma da sentença. O relator, j... 6 fev 2013 - Trabalho / Previdência
BB responde subsidiariamente por créditos trabalhistas devidos a terceirizado no Paraná ...igilante então buscou no TST a reforma da decisão e consequentemente... 30 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Governo quer unificar PIS e Cofins ...o, vai concluir uma espécie de reforma tributária. Nessa reforma... 30 jan 2013 - IR / Contribuições
Turma mantém nome de fazendeiro na “lista suja do trabalho escravo” ...oncreto. Nesses termos, merece reforma a decisão recorrida", concluiu... 25 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Transferência provisória para o exterior garante adicional a empregado da Mercedez Benz Brasil. A empresa pretendia a reforma da decisão, mas em julgamento... 22 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Supremo tem 94 casos fiscais para julgar e 113 com repercussão geral ...-GO) na construção do texto da reforma tributária, aposta mais em tra... ...elar o sistema. Pode fazer uma reforma de segurança jurídica", afirma... 18 jan 2013 - IR / Contribuições
Imposto Único em 2013 ...il terá que voltar a debater a reforma tributária. A estrutura de imp... ...01, já aprovada na Comissão de Reforma Tributária da Câmara dos Deput... 3 jan 2013 - IR / Contribuições
Governo desonera folha do varejo e planeja reformar ICMS e PIS/Cofins ...visória e dois projetos para a reforma do ICMS, o imposto de maior ar... ...primeiras providências para a reforma do PIS e da Cofins, com o obje... 20 dez 2012 - IR / Contribuições
Projeto prevê pena de detenção para revista íntima ...25 mil. A empresa buscou a reforma de decisão junto ao TST alegan... 3 dez 2012 - Trabalho / Previdência
CEF terá de depositar FGTS de trabalhador afastado para tratamento de saúde ...gião (PA), mas não conseguiu a reforma da sentença. O Regional reconh... 22 nov 2012 - Trabalho / Previdência
São Paulo deve perder quase R$ 15 bi em nove anos com reforma do ICMS ...nove anos, caso a proposta de reforma do tributo apresentada pelo go... 21 nov 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Justiça diz que terceirização da Coca-Cola é ilícita e reconhece vínculo de motorista Segundo a relatora, a reforma da decisão implicaria no reexa... 14 nov 2012 - Trabalho / Previdência