Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Resultado da Busca

1296 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Thame quer reabertura do Refis da Crise II Todas essas propostas de reforma tributária que vieram... ...to] como carga fiscal. A única reforma tributária digna desse nome, n... 13 ago 2012 - IR / Contribuições
Auxiliar de enfermagem exposta a raios X recebe adicional de periculosidade ...ado pela Turma do TST, pedia a reforma da decisão do Tribunal Regiona... 13 ago 2012 - Trabalho / Previdência
Recusa Imotivada de Grávida a se Reintegrar ao Trabalho Caracteriza Renúncia à Estabilidade ...o como argumento para buscar a reforma da sentença original. Sua tese... 6 ago 2012 - Trabalho / Previdência
CPF: Contribuinte pode fazer sua inscrição no CPF pela internet, sem custo ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), disponíveis n... 3 ago 2012 - IR / Contribuições
Trabalho Penoso: Frigorífico Terá De Indenizar Empregado Que Adquiriu Doença Ocupacional ...tença de origem merece parcial reforma”. O acórdão afirmou que... 3 ago 2012 - Trabalho / Previdência
Câmara Isenta Servidor Municipal de Restituir Valores Pagos Equivocadamente Pela Prefeitura E, portanto, “não merece reforma a sentença nessa questão&rdquo... 2 ago 2012 - Trabalho / Previdência
Ruralista deve apresentar prova para requerer aposentadoria ...m esses argumentos, requereu a reforma da sentença. Para a relat... 24 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Caixa começa a pagar hoje benefícios do PIS ...tadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a... 24 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Filhas de ex-combatente que se casaram perderam direito a pensão B). As recorrentes requeriam a reforma da sentença de primeiro grau a... 20 jul 2012 - Trabalho / Previdência
ICMS e Outros Tributos-BA: Governo concede isenção de impostos a FIFA ...construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios a... 19 jul 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Micro e pequenas empresas podem ter nova contabilidade ...rno deveria promover antes uma reforma tributária. Já para 34,8%, o a... 18 jul 2012 - Contabilidade / Societário
Câmara aprova MP de incentivos fiscais do Plano Brasil Maior ...ibutárias pontuais a uma ampla reforma. Houve acordo apenas na fase d... ...de “ensaio” de uma reforma tributária. “A MP desone... 17 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Projeto de Lei: Proposta a inclusão de todas as as micro e pequenas empresas no Supersimples ...ndo Campos, o Supersimples é a reforma tributária que deu certo, pois... 12 jul 2012 - Simples Nacional
TJ-SP julgará juros de mora cobrados pelo Fisco ...a fiscalização entendeu que a reforma de carros e a compra de materi... 10 jul 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS -GO: Governo estadual reduz a tributação do açúcar e do álcool ...açúcar e álcool, duas estão em reforma e três em fase de conclusão da... 5 jul 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros