Governo já aceita ICMS com duas alíquotas

...jeto de resolução que trata da reforma do ICMS, incluirá em seu parec... ...possível o acordo em torno da reforma do ICMS, o governo poderá aten...

11 abr 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Cabe ao empregado comprovar a identidade de funções no pedido de equiparação salarial

...ores. Inconformada com a reforma da sentença, a Unifra recorreu...

10 abr 2013 - Trabalho / Previdência

ICMS: A unificação que divide: Estados divergem sobre a reforma do ICMS

5 abr 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Condomínio terá que indenizar zelador ofendido por moradora

...frida. Já o condomínio pediu a reforma da sentença para eximir-se da...

4 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Reforma do ICMS deve aumentar carga tributária

...o pode ser o primeiro fruto da reforma tributária que começa a ser ne... ...ue perderiam arrecadação com a reforma do Imposto sobre Circulação de... Se isso acontecer, teremos uma reforma tributária que, no futuro, exi... ...pagar a dívida contraída com a reforma", explica o Economista Mansuet...

28 mar 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Operador de empilhadeira demitido por justa causa não consegue reintegração

...entes os seus pedidos, pediu a reforma da sentença para que fosse rec...

26 mar 2013 - Trabalho / Previdência

Condição de dependente permite a mãe de trabalhador morto ajuizar reclamação trabalhista

...rlos Scheuermann, decidiu pela reforma da decisão regional após const...

22 mar 2013 - Trabalho / Previdência

A reforma tributária que nunca chega

...e tem se esforçado em fatiar a reforma tributária e acabar com a guer... ...mais verbas... Assim caminha a reforma tributária no Brasil: para trá...

22 mar 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Bloqueio de valores de conta corrente conjunta segue a regra da co-propriedade

...primeira instância não merece reforma. Isso porque a superveniente r...

21 mar 2013 - Trabalho / Previdência

Ausência de anotação na CTPS não gera obrigação de pagamento de dano moral

...a da Costa (foto) decidiu pela reforma da decisão regional, dando pro...

15 mar 2013 - Trabalho / Previdência

Ausência de anotação na CTPS não gera dano moral

...a da Costa (foto) decidiu pela reforma da decisão regional, dando pro...

15 mar 2013 - Trabalho / Previdência

Sul e Sudeste pressionam por mudança no ICMS

...o Ministério da Fazenda para a reforma do ICMS era boa, mas, no fim,... ...-RN) é acelerar a discussão da reforma do ICMS e do FPE em março. ...ivas que estão em tramitação - reforma do ICMS, negociação das dívida...

11 mar 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Dilma faz opção pela desoneração tributária

...ins não está relacionada com a reforma desses dois tributos, em estud... ...tual perda de receita com essa reforma só poderia constar da proposta...

7 mar 2013 - IR / Contribuições

TST aumenta indenização por trabalho sem condições sanitárias

...ento no sentido de autorizar a reforma de um julgado para majorar val...

26 fev 2013 - Trabalho / Previdência

Executiva de vendas da Avon consegue reconhecimento de vínculo de emprego

...sto pela Avon, que pretendia a reforma de decisão proferida pelo Trib...

15 fev 2013 - Trabalho / Previdência