ICMS/RS - Receita Estadual esclarece tributação do diferimento parcial prevista no Decreto nº 55.797/21

...por meio da Lei nº 15.576/20 (Reforma Tributária RS) e atendem a ple...

25 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio extingue DUB-ICMS

...ações previstas no projeto de reforma do ICMS, pilar presente no pla...

24 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS / SP - Governo de São Paulo reduz ICMS para carne e leite

...eia Legislativa, como parte da reforma administrativa do estado. O aj... ...cedidos pelo Estado. "Quando a reforma administrativa foi implementad...

17 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO - Nota Economia

...eito sem improvisos, dentro da reforma tributária, que já está próxim...

16 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS - Em apoio a setores atingidos pela pandemia, governo adia datas de vencimento para cerca de R$ 600 milhões em ICMS

...s Gaúcho, que foi mantido pela Reforma Tributária aprovada em dezembr... ...aplicabilidade da Lei 15.776 (Reforma Tributária aprovada em dezembr... ...es às empresas do Simples pela Reforma Tributária, com o fim da Difal... ...6 em 2020, o Estado avançou na Reforma Tributária estadual. Foram con...

9 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Benefícios previdenciários acima do mínimo têm reajuste de 5,45%

...anterior. Lembrando que, com a reforma da Previdência, as alíquotas p...

13 jan 2021 - Trabalho / Previdência

Fendt destaca avanços do comércio exterior alinhados a relatório da OCDE

...ais parceiros do Mercosul – na reforma da Tarifa Externa Comum (TEC),... ...ito brevemente, seja lançada a reforma e modernização da TEC. “Isso b...

17 dez 2020 - Comércio Exterior

Setor externo foi fundamental para reação à crise, afirma Guedes em evento com exportadores e importadores

...$ 800 bilhões em 10 anos com a reforma da Previdência. Guedes d...

16 nov 2020 - Comércio Exterior

Reforma da Previdência brasileira completa um ano

Governo espera que reforma traga economia de R$ 800 bilhõ... Nacional no mês de novembro, a reforma da Previdência completa hoje (... ...ntre as mudanças trazidas pela reforma do sistema previdenciário estã... ...o governo é que, em 10 anos, a reforma garanta uma economia de cerca... ção mínimo é de 15 anos. A reforma também trouxe a redução da pen... ...o do Ministério da Economia, a reforma aproxima as regras aplicáveis...

12 nov 2020 - Trabalho / Previdência

Reforma Trabalhista: Ministério da Economia revoga quarenta e oito portarias do extinto MTE

23 out 2020 - Trabalho / Previdência

92 milhões não exerceram trabalho remunerado em setembro

...aim defende a aprovação de uma reforma tributária que não penalize os... ...to de quase 25%. É preciso uma reforma tributária progressiva, que de...

7 out 2020 - Trabalho / Previdência

Programa de Retomada Fiscal da PGFN consolida ações para facilitar a renegociação de dívidas

âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Acordo de Emprést... âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Acordo de Emprést...

5 out 2020 - IR / Contribuições

ICMS/RS - Diesel e GNV permanecerão com carga efetiva de 12%

...ostos previstas na proposta de Reforma Tributária RS, está a adoção d... ...o, de 30% para 25%. Se nenhuma reforma for feita, o RS perderá R$ 2,8... ...pondo o conjunto de medidas da Reforma Tributária RS. Com a aprov...

14 set 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Fenacom divulga e-book sobre o tema

...o relacionados as propostas de reforma tributa...

14 set 2020 - IR / Contribuições

ICMS/RS - Reforma reduz carga tributária das empresas do Simples no RS

...rão vantagens econômicas com a Reforma Tributária estadual. Duas medi... ...mpresariado estão previstas na reforma: o fim do chamado imposto de f... Gaúcho não será extinto com a Reforma Tributária e mais da metade da... ...e processos. O Simples na Reforma Tributária: Fim do Difal (...

11 set 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros