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Plenário deve votar PEC da reforma da Previdência na terça

...) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A... ...astro no PIS/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a qu...

30 set 2019 - Trabalho / Previdência

Brasil tem quinto mês consecutivo com saldo positivo de emprego

...o salário de desligamento. Reforma trabalhista Com base nas r... ...egras da reforma trabalhista, que permite acord...

25 set 2019 - Trabalho / Previdência

Simplificação tributária é essencial para competitividade e produtividade da economia brasileira

...sos fiscais Necessidade de reforma foi um dos assuntos de destaqu... ...trabalho’”, sinalizou.  Reforma tributária O secretário... ...ral, reforçou a necessidade da reforma tributária. “É hora de mirarmo... ...do dia e um talk show sobre a reforma tributária, mediado pela jorna...

5 set 2019 - IR / Contribuições

Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego

Vasconcelos esclareceu que a reforma não traz nenhuma mudança espec... ...r invalidez”, disse. Com a reforma da Previdência, lembrou Vascon... ...ia por invalidez, 100%. “Com a reforma, a regra geral será 60% da méd... ...os 20% menores valores. “Com a reforma, vai ser feito o cálculo com 1... ...o valor do benefício.” “A reforma da Previdência tem cinco pilar... ...se reduzir. O quinto pilar da reforma é, com tudo isso, fazer você m...

26 ago 2019 - Trabalho / Previdência

TRABALHO: NORMA REGULAMENTADORA Nº 1 TEM NOVA REDAÇÃO

ção à construção, demolição ou reforma de uma obra. Empregado: a... ...gem, instalação, manutenção ou reforma. Ordem de serviço de segur...

31 jul 2019 - Trabalho / Previdência

ICMS/PE - Contribuintes podem parcelar débitos com o Fisco pela internet

...m um dos principais pilares da Reforma Tributaria defendida pelos Est...

24 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo deve anunciar liberação de saques do FGTS hoje

...ues apenas após a aprovação da reforma da Previdência, que ainda tram...

18 jul 2019 - Trabalho / Previdência

Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno no Plenário

Policiais incluídos na reforma poderão gerar pensão por morte...

15 jul 2019 - Trabalho / Previdência

ICMS/AM - REFORMA TRIBUTÁRIA: GOVERNO DO AMAZONAS CONQUISTA APOIO DE 26 ESTADOS À ZONA FRANCA DE MANAUS

...onal 45/2019, a chamada PEC da Reforma Tributária, o Governo do Amazo... ão tributária nas propostas de reforma que estão sendo produzidas pel... ém deve apresentar proposta de reforma tributária ao Congresso) e com... ...companhamento das propostas de Reforma Tributária que tramitam no Con...

9 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Relator permite aposentadoria integral de professoras aos 57 anos

...ntagem extra na nova versão da reforma da Previdência. Elas terão dir... ...e por tempo de contribuição. A reforma prevê um cronograma de transiç... ...ssores, a partir dos 55. Com a reforma, as idades sobem gradativament...

3 jul 2019 - Trabalho / Previdência

A contribuição sindical facultativa e a perda de validade da “MP do boleto”

...3/2019, que reforçou pontos da reforma trabalhista, perdeu a validade... ...prazo de 120 dias. Com isso, a reforma aprovada pelo Congresso no ano... ...amente a questão. A Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)... ...sse tema foi tratado na lei da reforma trabalhista, que exigiu apenas... ...ndical, que já foi retirada na reforma trabalhista em 2017. A Medida... ...de, passará a valer a regra da reforma que permite o desconto em folh...

2 jul 2019 - Trabalho / Previdência

MP que impede desconto de contribuição sindical em folha perde validade

...mudanças já determinadas pela reforma trabalhista (Lei 13.467, de 20... ...dividualmente. Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, e... ...a folha salarial. Antes da reforma, a contribuição, equivalente a...

1 jul 2019 - Trabalho / Previdência

Maio registra abertura de 32,1 mil novas vagas de emprego no país

...tros pontos importantes como a reforma da Previdência." No acumul...

28 jun 2019 - Trabalho / Previdência

Reforma trabalhista brasileira volta à “lista curta” da OIT

...em negociações coletivas. Reforma trabalhista Em 2017, o Bra... ...ocorreu antes da aprovação da reforma trabalhista pelo Congresso Nac... ...sobre os possíveis impactos da reforma trabalhista. A organização tam... ...dades sindicais provarem que a Reforma Trabalhista contraria normas i... ...consecutivo é a prova de que a Reforma Trabalhista aprovada com o arg...

11 jun 2019 - Trabalho / Previdência

STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres

Trabalho (CLT) inseridos pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)... ...a”. A alteração promovida pela Reforma Trabalhista, concluiu a minist...

30 mai 2019 - Trabalho / Previdência