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Publicada Nota Técnica DF-e 2024.001 - IBS/CBS

...processo da regulamentação da Reforma Tributária prevista na Emenda...

5 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributaria: Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

...regras para a implementação da Reforma Tributária do Consumo, foi apr... ...ltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão em curs...

2 ago 2024 - IR / Contribuições

ITCD/GO: ITCD alcança 100% de declarações processadas digitalmente

...imóveis. As mudanças com a Reforma Tributária também estão no rad... ...clarado, como prevê o texto da reforma. “O que muda é a cobrança do I...

30 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Declaração do G20 sobre tributação global será histórica, diz Haddad Há expectativa de avanços no debate da taxação de super-ricos

Haddad também mencionou a reforma tributária aprovada no Brasil.Aprovada no ano passado, a reforma tributária estabeleceu que – a... ...os super-ricos. "Finalmente, a reforma aumenta os impostos sobre prod...

26 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributaria: Imposto zero para carnes: mudança passará pelo crivo do Senado

A regulamentação da reforma tributária será um dos destaqu... ...or da emenda constitucional da reforma tributária (EC 132/2023) no Se...

23 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiência

O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à... ...com a administração Como a reforma tributária provocará alteraçõe...

17 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Sefaz-SP permite a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas em contingência offline

...daptar a legislação paulista à reforma tributária e harmonizar as reg...

11 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Isenção a carnes pode elevar alíquota geral em 0,53 ponto, diz Haddad

...o produto na regulamentação da reforma tributária. A estimativa é... ...líquota de 27%. Pelo modelo da reforma tributária, a inclusão de exce... ...complementar que regulamenta a reforma tributária. Nesta quarta-feira... ...i dar a última palavra sobre a reforma, mas o Congresso não vai poder...

10 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: SEF participa de debate sobre alternativas para ampliar recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

...cios fiscais, tendo em vista a reforma tributária já em andamento no... ...com os dias contados devido à reforma tributária. Parece-nos muito l... ...ge 2032 (quando efetivamente a reforma será concluída), mas, a partir...

8 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo

...ra tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresen... ...rupo. “Vale reafirmar que essa reforma tributária não é sobre a renda... ...arrecadação tributária. “A reforma vai combater a inadimplência,... ...es Rodrigues (União-CE). A reforma cria ainda uma nova categoria,...

4 jul 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Imóveis rurais: CCIR 2024 já está disponível para emissão

...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no endereço h...

20 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso

...nstituir o sistema aprovado na reforma tributária para compensar os c... ...s dispostos a sintonizar com a reforma tributária. Teve o mesmo probl... ...o bem encaminhado no âmbito da reforma tributária. Vamos procurar ade...

11 jun 2024 - IR / Contribuições

Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão

...zona urbana. Assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombo...

7 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária

...uto estadual a ser criado pela reforma tributária, o Comitê Gestor do... ...complementar que regulamenta a reforma tributária, enviado nesta terç...

5 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos

...o Executivo, que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucio... ...o do governo que regulamenta a reforma tributária Consultora do B...

4 jun 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros