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ITCMD/BA: Portal ba.gov.br agora inclui solicitação de imunidade do ITD ...eas rurais os beneficiários da reforma agrária e trabalhadores contem... 12 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MDIC e Fazenda estudam restituição maior para micro e pequenas empresas exportadoras ...s anos (2025 e 2026), já que a reforma tributária, a partir de 2027,... ...exportação. Isso acabará com a reforma tributária. Enquanto não chega... ...a reforma tributária, [teremos] o Reinte... 4 abr 2024 - Comércio Exterior
ICMS/MT: Sefaz apresenta novo sistema integrado para emissão de notas fiscais em evento do comércio ...os decorrentes das mudanças da reforma tributária, as novas legislaçõ... 14 mar 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: Sefaz-RJ apresenta novo sistema de ressarcimento de ICMS-ST na 59ª reunião da COGEF ...destacou com a apresentação “A Reforma Tributária e os seus impactos... 12 mar 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES: Sefaz orienta contribuintes sobre novas regras de contagem dos prazos processuais ...substituirá o ICMS em razão da Reforma Tributária. 29 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros. 27 fev 2024 - Trabalho / Previdência
Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plenário ...do avanço obtido pela recente reforma tributária, que aumentou o cam... 21 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH é um dos impostos previstos na reforma tributária, aprovada e promulg... ...da constitucional que trata da reforma prevê leis complementares para... 9 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE ...2024). Com a aprovação da reforma tributária no ano passado, o E... ...as do sistema tributário com a reforma da renda. Entre as propost... ...proventos de aposentadoria ou reforma (PL 1.302/2019). Os projetos s... 8 fev 2024 - IR / Contribuições
CAE pode prorrogar Refis Rural até 2025 ...o na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), também autoriza... 6 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Após recorde em 2023, MDIC quer ampliar número de empresas exportadoras ...onômica e citou medidas como a Reforma tributária e o teto de gastos. 25 jan 2024 - Comércio Exterior
Brasil ganha nova política industrial com metas e ações para o desenvolvimento até 2033 ...o do mercado livre de energia, reforma da Lei do Bem, regulamentação... 25 jan 2024 - Comércio Exterior
Isenção para investimentos em portos custará até R$ 5 bi ...em portos na regulamentação da reforma tributária, que será feita por... ...em linha com as diretrizes da reforma tributária, que privilegia a d... 24 jan 2024 - IR / Contribuições
Aposentadoria em 2024 exige mais idade e tempo de contribuição ...udam em 2024, como previsto na reforma da Previdência. O trabalhador... 15 jan 2024 - Trabalho / Previdência
ICMS/GO: Caiado lança Portal de Autorregularização para contribuintes de ICMS ...vivemos, principalmente após a Reforma Tributária, que trouxe insegur... 11 jan 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros