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ICMS/MS - Publicada lei que anistia pequenas dívidas de ICMS e derruba imposto para casas populares ...urais relativos a programas de reforma agrária. Já a alteração... 14 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso ...gresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera... ...o do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos... ...egundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, c... ...no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente... ...am da sessão de promulgação da reforma da Previdência. 12 nov 2019 - Trabalho / Previdência
ICMS/RS - Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST ...definitividade da ST na PEC da Reforma Tributária nacional, dada a re... 12 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS - Refaz 2019 e calendário do IPVA 2020 são anunciados pelo governo ...mais Poderes para 2020. Para a reforma estrutural do Estado, Marco Au... ...e ocorrem sobre os projetos de reforma administrativa e previdenciári... 5 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Entenda as regras de transição da reforma da Previdência ...rido e não serão afetados pela reforma da Previdência. Nesses casos,... ...tais) Regra geral Pela reforma de Previdência, os trabalhador... ...próprio não foram incluídos na reforma. Policiais e agentes de se... 28 out 2019 - Trabalho / Previdência
Reforma da Previdência será promulgada só após a aprovação da regulamentação da periculosidade ...cia da República, que a PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) de... ...eremos fazer a promulgação (da reforma da Previdência) com a presença... 24 out 2019 - Trabalho / Previdência
Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência ...menda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. O texto princip... ...ento ocorreu para evitar que a reforma inteira retornasse para a Câma... ...abono salarial e desidratou a reforma em mais R$ 76,4 bilhões. A... ...de parte do impacto fiscal da reforma da Previdência por meio do fim... ...os estados e os municípios na reforma. Confira a versão final da... ...reforma da Previdência e o que foi par... 23 out 2019 - Trabalho / Previdência
Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turn... ...imir as regras de transição da reforma. De autoria do senador Telmári... ...pontos do texto. Em seguida, a reforma poderá ser promulgada e entrar... ...em vigor. A promulgação da reforma da Previdência depende de conv... 23 out 2019 - Trabalho / Previdência
Senado deve votar hoje, em segundo turno, a reforma da Previdência O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) de... ão é que a sessão para votar a reforma comece às 14h. Para que se... ...apresentadas após a votação da reforma em primeiro turno. PEC Par... ...votação do texto principal da reforma da Previdência avança em parte... ...ncluir estados e municípios na reforma da Previdência. A proposta tam... 22 out 2019 - Trabalho / Previdência
Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência Fonte: Agência Senado ...análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O... ...rta. A principal medida da reforma é a fixação de uma idade mínim... ...tividade. O objetivo com a reforma, segundo o governo, é reduzir... ...de estados e municípios. A reforma foi aprovada em primeiro turno... 14 out 2019 - Trabalho / Previdência
Previdência: votação do segundo turno deve ficar para segunda quinzena ...a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para... ...se poderá atrasar a votação da reforma da Previdência em segundo turn... 3 out 2019 - Trabalho / Previdência
Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos ...votação de um dos destaques da reforma da Previdência. Na madrugada d... ...tuição (PEC), a economia com a reforma da Previdência cai para R$ 800... ...não (que retiraria o ponto da reforma), mas a maioria foi insuficien... ...diu que o texto-base da PEC da reforma da Previdência fosse alterado... ...proposta alteraria o mérito da reforma da Previdência e acarretaria o... 2 out 2019 - Trabalho / Previdência
Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência ...menda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o pre... ...esidente do Senado disse que a reforma ajudará o país a recuperar a c... ...investimento. “A votação dessa reforma é a votação da consciência de... .... Sem dívida nenhuma, essa é a reforma mais importante do Estado porq... ...eissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária pa... ...e dois anos, se não fizermos a reforma previdenciária, vamos chegar a... 2 out 2019 - Trabalho / Previdência
Começa reunião da CCJ para votar relatório da reforma da Previdência ...r Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência. A reunião come... ...astro no PIS/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a qu... ...m cada um dos turnos, a PEC da reforma da Previdência precisa de 49 d... 1 out 2019 - Trabalho / Previdência
Plenário deve votar PEC da reforma da Previdência na terça ...) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A... ...astro no PIS/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a qu... 30 set 2019 - Trabalho / Previdência