Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Resultado da Busca

1457 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Semana Verde de Berlim debate experiência brasileira de produção sustentável de alimentos ...especialmente assentados pela reforma agrária. Em 50 anos, apenas 6%... 16 jan 2020 - Comércio Exterior
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários ...janeiro/2020. Por força da reforma da Previdência (Emenda Constit... 14 jan 2020 - Trabalho / Previdência
Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo ...o por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”, explicou o pr... ...erando, mas se nós pararmos na reforma [da Previdência] pode perder o... 14 jan 2020 - Trabalho / Previdência
INSS faz ajuste em sistemas após reforma da Previdência ...dência Social. O texto base da reforma proposta pelo governo foi apro... 7 jan 2020 - Trabalho / Previdência
Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados ...revidenciários, em linha com a reforma da Previdência que o Congresso... ...ltor legislativo do Senado, “a reforma da Previdência nos estados é q... ...relação a esses problemas. Na reforma da Previdência federal, alguns... ...guns estados não precisavam da reforma e que eram contra. E os deputa... ...agiram e tiraram os estados da reforma.” A pesquisadora Mônica Mo... ...s. “Quando a gente fala em reforma da Previdência, a gente está f... 23 dez 2019 - Trabalho / Previdência
ICMS/RS - Regime Optativo da Substituição Tributária entra em vigor em janeiro de 2020 ...e outros órgãos para uma ampla reforma tributária”. O ROT-ST do s... 20 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019 Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe modifica... ...de novembro de 2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe uma sér... 17 dez 2019 - Trabalho / Previdência
PRIMEIRA SEÇÃO VAI DEFINIR SE TRABALHADOR DA ATIVA COM DOENÇA GRAVE FAZ JUS À ISENÇÃO DO IR ...proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em servi... 9 dez 2019 - IR / Contribuições
Ações contra Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado ...que questionam dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constit... ...quatro primeiras ADIs contra a Reforma da Previdência foram ajuizadas... 3 dez 2019 - Trabalho / Previdência
PMCMV: Governo anuncia novo programa habitacional neste mês, diz ministro ...começar a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar a ca... 3 dez 2019 - IR / Contribuições
Trabalho: Data de Início das Férias Coletivas em 2019 ...as Leis do Trabalho – CLT pela Reforma Trabalhista, os empregadores q... 27 nov 2019 - Trabalho / Previdência
Proposta orçamentária revisada prevê salário mínimo de R$ 1.031 em janeiro ...xto já considera os efeitos da reforma da Previdência e de outras med... 27 nov 2019 - Trabalho / Previdência
MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas ...a verdade uma segunda etapa da reforma trabalhista, que retira direit... ...itos trabalhistas, mais do que reforma trabalhista aprovada durante o... ...uma parte para o governo. Reforma trabalhista Uma das princi... ...ara promover uma nova etapa da reforma trabalhista. O texto promove v... 22 nov 2019 - Trabalho / Previdência
ICMS/RS - Governo inicia detalhamento de mudanças da ST a entidades ...a ST, estamos trabalhando pela Reforma Tributária e defendendo que a... 21 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS - RS cria Regime Optativo da ST para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste ...para que possamos avançar numa reforma tributária que resgate a defin... 20 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros