Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca


1457 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

ICMS/MT - Governo de MT consegue autorização do Confaz e reduz ICMS dos setores de calçados, confecções e têxtil

...“Eram empresas não estavam na Reforma Tributária, então estavam em d...

12 jul 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Projeto que trata da reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros é entregue ao Congresso

...ira (PP/AL), a segunda fase da Reforma Tributária propõe a correção d... ...acia e fim de privilégios. Reforma do IRPF A reforma do Impos... ...sobre o ganho de capital. Reforma do IRPJ A redução de Impos... Fazem parte dessa frente de reforma do IR as reorganizações de emp... ...s tributos pelas empresas. Reforma do IR para investimentos A... ...alíquota. Primeira fase da Reforma A primeira fase da Reforma...

28 jun 2021 - IR / Contribuições

Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2020 mostra medidas e avanços do setor em meio à pandemia

...nformações sobre o processo de reforma do sistema brasileiro de apoio...

17 mai 2021 - Comércio Exterior

Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação

...forços na concretização de uma reforma tributária em linha com a prop...

5 mai 2021 - Comércio Exterior

Paulo Guedes defende reforma da TEC e flexibilização do Mercosul

26 abr 2021 - Comércio Exterior

Cadastro de imóveis rurais poderá ser feito completamente em formato digital

...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para cadastrar...

6 abr 2021 - Contabilidade / Societário

ICMS/RJ - Sefaz-RJ lança versão eletrônica da Guia de Transporte de Valores

...iciativa faz parte do projeto “Reforma do ICMS”, da Subsecretaria de...

31 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara de Comércio Exterior simplifica regras para financiamento de exportações pelo Proex

Entre outros avanços, a reforma das regras do Proex promove um... ...u funcionamento efetivo. Reforma do sistema Esta é a prim... ...rega no contexto relacionada à reforma do sistema de apoio oficial à... ...5/3). Saiba mais sobre a reforma do Proex A publicação da... ...eflexos das discussões sobre a reforma do sistema de apoio oficial à...

29 mar 2021 - Comércio Exterior

ICMS/RS - Vencimento do ICMS das empresas do Simples é prorrogado para o segundo semestre

...o de 2020, o Estado avançou na Reforma Tributária estadual. Foram abr...

25 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS - Receita Estadual esclarece tributação do diferimento parcial prevista no Decreto nº 55.797/21

...por meio da Lei nº 15.576/20 (Reforma Tributária RS) e atendem a ple...

25 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio extingue DUB-ICMS

...ações previstas no projeto de reforma do ICMS, pilar presente no pla...

24 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS / SP - Governo de São Paulo reduz ICMS para carne e leite

...eia Legislativa, como parte da reforma administrativa do estado. O aj... ...cedidos pelo Estado. "Quando a reforma administrativa foi implementad...

17 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO - Nota Economia

...eito sem improvisos, dentro da reforma tributária, que já está próxim...

16 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS - Em apoio a setores atingidos pela pandemia, governo adia datas de vencimento para cerca de R$ 600 milhões em ICMS

...s Gaúcho, que foi mantido pela Reforma Tributária aprovada em dezembr... ...aplicabilidade da Lei 15.776 (Reforma Tributária aprovada em dezembr... ...es às empresas do Simples pela Reforma Tributária, com o fim da Difal... ...6 em 2020, o Estado avançou na Reforma Tributária estadual. Foram con...

9 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Benefícios previdenciários acima do mínimo têm reajuste de 5,45%

...anterior. Lembrando que, com a reforma da Previdência, as alíquotas p...

13 jan 2021 - Trabalho / Previdência