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CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações ...o projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Com... ...a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fa... ...s Uma das consequências da reforma tributária será o encareciment... ...endo este um dos princípios da reforma, mas com a vantagem de haver t... ...embrar que o Brasil espera uma reforma tributária desde a redemocrati... 12 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada versão 1.10 da DFe - Nota Técnica 2024.001 ...do BP-e, da NF3e e da NFCom à Reforma Tributária do Consumo. 11 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/SC: NOTA À IMPRENSA - Cobrança de IPVA para barcos e aviões em SC ...ncipais mudanças impostas pela Reforma Tributária, mas precisa ser ef... ões necessárias para atender à Reforma Tributária. Contudo, avaliaçõe... 10 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária mantém carnes e queijos na cesta básica ...complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta... ...l do projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo pre... ...ndo a emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo, ha... 10 dez 2024 - IR / Contribuições
Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo ...complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mud... 10 dez 2024 - IR / Contribuições
Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos oncológicos ...complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta... 10 dez 2024 - IR / Contribuições
Proposta de reforma tributária cria faixa de isenção para aluguéis B-AM) para a regulamentação da reforma tributária no Senado, apresent... 10 dez 2024 - IR / Contribuições
Reforma tributária: armas e munições devem pagar mais impostos ...o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O te... 10 dez 2024 - IR / Contribuições
Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados ...etido pelo governo federal na “reforma da renda” que deverá tramitar... ...amento, Haddad salientou que a reforma da renda, combinada com a refo... ...mista João Leme concorda que a reforma da renda terá “efeito distribu... 9 dez 2024 - IR / Contribuições
ICMS/AC: Desafios da área fiscal e reforma tributária marcam encerramento das atividades de colegiados de secretários da Fazenda em 2024 ..., em Foz do Iguaçu (PR). A reforma tributária e sua regulamentaçã... 6 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Inovação na gestão tributária marca programação vespertina de seminário sobre autorregularização ...ro e outros 2 seminários sobre Reforma Tributária, que envolveram mai... 5 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Receita Estadual de Goiás e Receita Federal trocam experiências sobre conformidade tributária ...as, ações, sistemas, manuais e Reforma Tributária. “Conformidade trib... 4 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sancionada lei que concede descontos a produtores atingidos por enchente no RS ...s concedidos aos assentados da reforma agrária. ... 4 dez 2024 - IR / Contribuições
ICMS/SC: Pacote tributário do Governo do Estado cria teto para isenção de IPVA e inclui novo item na cesta básica ...ação estadual para adequá-la à Reforma Tributária, o que aumenta a se... ...justar a legislação estadual à Reforma Tributária, o Governo do Estad... ...equando aos próximos passos da Reforma Tributária”, disse o governado... ...na legislação para adequá-la à Reforma Tributária. O objetivo é mante... ...ovo cenário estabelecido com a Reforma Tributária. É um momento oport... ...leia mais no quadro abaixo). Reforma Tributária Entre as princi... 3 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo ...róximos dois anos, além de uma reforma no Imposto de Renda para viabi... ..., Fernando Haddad, disse que a reforma do Imposto de Renda foi determ... 3 dez 2024 - IR / Contribuições