ICMS/MA: Receita Federal muda processo de emissão de CNPJ e exigirá escolha de regime tributário já na abertura da empresa

...do IBS e da CBS, previstos na Reforma Tributária do Consumo. A muda...

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vitória: Portaria orienta sobre nova forma de cancelamento de nota fiscal eletrônica

...nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária do Consumo e torna...

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal informa parada programada do ecossistema CNPJ

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28 nov 2025 - IR / Contribuições

Reforma Tributária - ICMS/RO: Sefin destaca lançamento da Cartilha Orientativa para emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS

27 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária - Documento XML NFe

...alizado o portal de Manuais da Reforma Tributária do Consumo para inc...

27 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Preenchimento da DI e Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (RTC) em 2026

26 nov 2025 - Comércio Exterior

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26 nov 2025 - Comércio Exterior

REFORMA TRIBUTÁRIA: CGIBS inicia seleção de empresas para o Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS

26 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Informe Técnico 2025.002 RT - Código de Classificação Tributária v1.30

25 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFORMA TRIBUTÁRIA: Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.32

...leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.

25 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFORMA TRIBUTÁRIA: Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.30 e tabelas cClassTrib

25 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul libera autorização de dois novos documentos fiscais ligados à reforma tributária

...e testes Em mais um avanço da Reforma Tributária do Consumo  (RTC) n... írito federativo que orienta a reforma. Ambiente de autorização da N... ...dito, concebido no contexto da reforma tributária, e terá sua autoriz...

24 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.02.01 - NT005

24 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 005, de 19 de novembro de 2025

...t da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo. NT 005...

21 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.02.00

21 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros