ICMS/SC: Não haverá aumento de impostos em Santa Catarina, diz governador Jorginho Mello

...rtou sobre as incertezas com a Reforma Tributária que tramita no Cong...

20 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

...das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)...

25 set 2023 - Trabalho / Previdência

ICMS/MA: Pedidos de Consulta Fiscal serão feitos apenas em formato eletrônico

21 set 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Secretaria da Fazenda lança cartilha sobre a reforma tributária de bens de consumo

...eira (22) uma cartilha sobre a reforma tributária de bens de consumo,... ...stema tributário brasileiro, a reforma é um tema estruturante, com re... ...informações essenciais sobre a reforma por meio de um livreto digital... ...tes sobre bens e serviços. Uma reforma mais ampla poderia inserir nas... ...secretário. Por mais que a reforma seja um tema que corre no âmbi... ...osso foco está em promover uma reforma tributária que proporcione mai...

22 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: CAT e Representação Fazendária continuam com atendimento parcial até sexta,26

...m disso, será realizada também reforma nas salas de Julgadores de Pri... ...não foi afetada pelas obras de reforma.

24 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Receita Estadual lança aplicativo para mais de 200 mil pequenas e médias empresas gaúchas.

...ita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária” que ocorre nesta q... ...to econômico, o que passa pela Reforma Tributária, outro foco do semi...

27 abr 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: GOVERNO DE MINAS LANÇA REGULAMENTO DO ICMS, MAIS SIMPLES E REORGANIZADO.

...que já manifestei meu apoio à reforma tributária. Se não tivermos es...

22 mar 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Adesão ao QuitaPGFN para quitação antecipada de saldo de transação

âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Acordo de Emprést...

27 out 2022 - IR / Contribuições

Códigos de receitas para arrecadação do ICMS foram atualizados

6 jul 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MT: Sefaz reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMS

1 jul 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

PI: Preço médio da gasolina está congelado no Piauí desde novembro a R$ 6,49

...ia mais prudente discutirmos a reforma tributária logo e resolvermos...

8 jun 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Paulo Guedes defende reforma tributária que simplifique e reduza as alíquotas

...o Brasil precisa realizar uma reforma tributária que simplifique e r... ...orretamente, efetivamente, uma reforma tributária que simplifique e r... ..., que pode ser revertida com a reforma tributária. Para o secret...

28 abr 2022 - IR / Contribuições

ICMS/MG - Decreto possibilita compra de locomotivas com créditos acumulados em Minas Gerais

...de Minas Gerais. Enquanto uma reforma tributária não ocorre no país,...

8 abr 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova Instrução Normativa: confira onde estão os atos revogados nas normas atualizadas

...15, e incorpora as mudanças da reforma da Previdência de 2019, trazid...

1 abr 2022 - Trabalho / Previdência

AC - Governo lança Programa de Compras e anuncia prorrogação do Refis

ão que vai nos ajudar muito na reforma e manutenção das escolas e na...

14 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros