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Reforma Tributária: Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator ...da proposta que regulamenta a reforma tributária, deputado Reginaldo... ...ntar 214/25, que regulamenta a reforma, foi sancionada nesta quinta-f... Reginaldo Lopes afirmou que a reforma é, depois do Plano Real, a mai... ...volução de fazer a mais ousada reforma estruturante da economia brasi... ...ra Haddad, a regulamentação da reforma é o maior legado da economia d... ...ula afirmou que a aprovação da reforma tributária é um feito extraord... 17 jan 2025 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Reforma tributária é sancionada ...ira parte da regulamentação da reforma tributária foi sancionada em c... 17 jan 2025 - IR / Contribuições
Presidente Lula sanciona o Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária ...) nº 68/2025 que regulamenta a reforma tributária. 15 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES: Optantes pelo Simples Nacional estão dispensados de escriturar o Livro Registro de Entrada ...ao encontro do que preconiza a Reforma Tributária”, enfatiza a audito... 13 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025 Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que... ...a R$ 5 mil, na segunda fase da reforma tributária, que trata do IR. E... 10 jan 2025 - IR / Contribuições
ICMS/RS: Governo extingue Fator de Ajuste da Fruição a partir de 2025 ...ente desde 2022, como parte da reforma tributária estadual, o FAF tin... ...emente, nas discussões sobre a reforma tributária, o Congresso sinali... 30 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Governo confirma isenção de ICMS para alimentos hortifrutigranjeiros ...o e evitar perdas em função da reforma tributária nacional, não entra... Congresso na regulamentação da reforma tributária, que devem ajustar... ...s da recente regulamentação da Reforma, está sinalizado o prazo entre... 26 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PI: Secretário Emilio Júnior esclarece alterações tributárias e destaca isenção de produtos da cesta básica da cobrança de ICMS ão do ICMS está em linha com a Reforma Tributária aprovada recentemen... ...l. Segundo o secretário, a Reforma Tributária prevê a substituiçã... 26 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária ...projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornad... ...beneficia mais a população. "A reforma tributária está reduzindo a ca... ópria emenda constitucional da reforma (EC 132), haverá redução de 10... ...a alteração constitucional da reforma tributária, afirmou que o sist... Odair Cunha (MG), disse que a reforma produz justiça tributária. "Di... ...lidade de hoje. "Vamos dar uma reforma justa, transparente e que simp... 18 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência ...s com a administração Como a reforma tributária provocará alteraçõe... 18 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, afirma STF ...(STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)... 17 dez 2024 - Trabalho / Previdência
ICMS/RS: TRIBUTAÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E OVOS A PARTIR DE 01.01.2025 Decreto 37.699/97, referente a Reforma do Estado, ou seja, os incisos... 17 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
'Imposto do pecado': veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo... ...no texto da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), apro... ...s e serviços estabelecida pela reforma — mais o IS. O IS incidirá... 17 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Novos tributos começam a ser testados em 2026 e transição vai até 2033 ...os novos tributos criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Va... ...al 132, de 2023, que iniciou a reforma tributária com a sua promulgaç... ...s despesas de implementação da reforma, como o Comitê Gestor. Mas, de... 17 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Prazo para atualizar valor de imóvel na declaração do IR acaba hoje ...de Renda, exceto nos casos de reforma e ampliação devidamente compro... 16 dez 2024 - IR / Contribuições