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Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

...xto altera a regulamentação da reforma tributária de 2024. A rela... ...firmou Dayany Bittencourt. Reforma tributária Em substituição a... ...alguns dos tributos atuais, a reforma tributária criou o Imposto sob... Hoje, a regulamentação da reforma tributária reduz a zero as alí...

1 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Atualização Perguntas Frequentes

...item 19.1 que faz referência a Reforma Tributária (CBS/IBS/IS).

31 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.20

...leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.

30 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IBS/CBS: FATURAMENTO ANTECIPADO - EMISSÃO DE NOTA FISCAL

...fato gerador do ICMS, já com a reforma tributária a emissão de Nota F...

30 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas

...dois anos, antecipa efeitos da reforma tributária aprovada pelo Congr... ...e 2027, conforme cronograma da reforma tributária. Reintegra... ...bre Bens e Serviços (CBS) pela reforma tributária, em substituição ao...

29 jul 2025 - Comércio Exterior

Governo amplia apoio a exportadores brasileiros, com devolução e desoneração de tributos

A medida antecipa efeitos da reforma tributária, contribui para a r... ...o e meio, parte dos efeitos da Reforma Tributária para este segmento,... ...as exportações brasileiras. “A Reforma permitirá investimentos e expo...

29 jul 2025 - Comércio Exterior

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.07

T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

28 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.07

T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

25 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicadas Novas Versões das Notas Técnicas com Alterações no CT-e, BP-e, NF3-e, NFCom, MDF-e e CT-e OS

...das ao processo de adaptação à Reforma Tributária e impactam tanto ca... ...ta adaptação aos requisitos da Reforma Tributária.

18 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais

...ens e Serviços, que virá com a reforma tributária. Voto em separa...

16 jul 2025 - IR / Contribuições

ICMS/RS: Empresas já podem testar documentos fiscais eletrônicos que serão usados com a implantação da Reforma Tributária nacional

...tilizados com a implantação da Reforma Tributária nacional, inclusive... ...blicação das notas técnicas da reforma para os diversos tipos de docu... ...da podem ocorrer em razão de a Reforma Tributária continuar em proces... ...implantação da Nota Técnica da Reforma Tributária em fase de homologa...

10 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Carros mais sustentáveis, seguros e econômicos vão pagar menos imposto

...decreto antecede os efeitos da Reforma Tributária. Carro Sustentá...

10 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AM: Sefaz reúne cartórios de notas de Manaus para alinhamento sobre mudanças no ITCMD

...r as alterações decorrentes da Reforma Tributária, da atualização do...

9 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

...dos novos tributos criados na Reforma Tributária do Consumo e que nã...

8 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Conformidade Fácil - Validador RTC

...alidador das notas técnicas da Reforma Tributária do Consumo. Nesta t... ...riação de um gerador de XML da reforma tributária e deve ser implanta...

7 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros