Contribuição previdenciária não incide sobre auxílio-alimentação, define parecer da AGU

...ia, mesmo antes da vigência da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/201... ...buição previdenciária antes da Reforma Trabalhista, uma vez que as al... ...e acordo com o entendimento, a Reforma Trabalhista, ao alterar o §2º...

24 fev 2022 - Trabalho / Previdência

AP - AVISO DE INDISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS

...as dos servidores por conta da reforma do prédio sede, além da execuç...

22 fev 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo do Amazonas articula estratégia contra redução do IPI

...também nivelamos a questão da Reforma Tributária (PEC 110), já que n... ...em Brasília, com o relator da reforma, o senador Roberto Rocha (PSDB...

18 fev 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Agência Brasil explica mudanças nas aposentadorias em 2022

...sentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu reg... ...nos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de... ...or tempo de contribuição A reforma da Previdência estabeleceu qua... ...) e 62 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis...

5 jan 2022 - Trabalho / Previdência

Cadastro Nacional de Obras (CNO) – Novas Regras para 2022

...de abril de 2021; e II - a reforma de pequeno valor, assim concei...

22 dez 2021 - Trabalho / Previdência

ICMS/MT - Redução para as alíquotas de ICMS para 2022

...lo, ressaltou a importância da reforma para o setor, que nos últimos...

9 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova sistemática de benefícios fiscais incentiva aumento de compras no RS

...enefícios fiscais no âmbito da Reforma Tributária RS, que culminou co... ...a competitividade do Estado, a Reforma também determinou a redução da...

29 nov 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AM - Nova política de incentivos fiscais estaduais para a ZFM traz mecanismo de diversificação

...ontexto – Após a tramitação da reforma tributária perder força no Con...

7 out 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda

...posta, que é a segunda fase da reforma tributária, será enviada ao Se... ...e ser neutra para o governo, a reforma vai atingir alguns contribuint...

3 set 2021 - IR / Contribuições

Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda

O projeto é a segunda fase da reforma tributária encaminhada pelo go... ...projeto da Câmara, em favor da reforma tributária justa e solidária”.Fonteyne (Novo-SP) disse que a reforma no Imposto de Renda é necessár... ...cussão do projeto. “Falamos de reforma tributária há mais de dez anos...

2 set 2021 - IR / Contribuições

Senado derruba MP com minirreforma trabalhista

ças dos senadores.  — Essa reforma já foi recusada, é a Carteira... ...resentava um aprofundamento da reforma trabalhista de 2017 [Lei 13.46... ...terada do governo de fazer uma reforma trabalhista por meio de Medida...

2 set 2021 - Trabalho / Previdência

Receita Federal divulga planilha com Valores da Terra Nua (VTN) 2021

...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também servem...

20 ago 2021 - IR / Contribuições

Governo discute reforma de processos de importação e exportação com setor privado

5 ago 2021 - Comércio Exterior

Camex promove workshop para esclarecer pleitos e apresentar papel do Comitê de Alterações Tarifárias

...ivisão da Coordenação-Geral de Reforma Tarifária, Anderson Mello, vai... ...cargo do coordenador-geral de Reforma Tarifária, Denis Scaramussa Pe...

27 jul 2021 - Comércio Exterior

Comitê avalia avanços em ações para racionalizar e modernizar comércio exterior do País

...mbém as medidas relacionadas à reforma dos procedimentos administrati...

20 jul 2021 - Comércio Exterior