ICMS/RS: Revisão de benefícios fiscais é apresentada a deputados e entidades empresariais

...tributo que será criado com a reforma tributária, cujo cálculo da fa... ...no bolo tributário nacional na reforma, garantir devolução de tributo...

14 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Refis 2023 bate recorde de adesões de cidadãos e empresas

...no ordenamento jurídico após a reforma tributária. “Em quantidade... ...o último Refis, porque, com a reforma tributária, os governos estadu...

13 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MS: Governo de MS mantém menor ICMS do País para acelerar crescimento e baratear preços à população

...ara acompanhar as variáveis da Reforma Tributária”, afirmou o governa... ...imposto estadual por conta da Reforma Tributária porque, de acordo c... ...o de trabalho para monitorar a Reforma Tributária. O GT será formado...

7 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MS: Em um ano, MS acumula reduções e isenções de impostos

...ara acompanhar as variáveis da Reforma Tributária”, afirmou o governa... ...imposto estadual por conta da Reforma Tributária porque, de acordo c...

7 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Governo de MT decide não aumentar ICMS: "Estado não vai entrar em guerra fiscal", afirma governador

...mos lutar até o fim para que a Reforma Tributária não penalize o cida... ...ação prevista no texto-base da Reforma Tributária, que está em votaçã... ...imeira consequência prática da Reforma seja o aumento da carga tribut... ...regra de transição proposta na Reforma Tributária", explicou. "Lutamo...

6 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Adesão ao Refis 2023 supera o anterior e soma R$ 628 milhões refinanciados

...ociação de dívidas caso a nova reforma tributária seja aprovada pelo...

6 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Prorrogado prazo para adesão ao Refis até 28 de dezembro

...ociação de dívidas caso a nova reforma tributária seja aprovada pelo...

1 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Governo do Estado anuncia redução de imposto sobre comunicação e energia elétrica

...ar de diversos impostos após a reforma tributária. Segundo report... ...ceira no futuro, uma vez que a reforma tributária usará como referênc...

28 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Goiás manterá menor alíquota de ICMS do País

Selene Peres. Agora, com a Reforma Tributária em andamento, já ap...

27 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Secretários da Fazenda de Estados do Sul e Sudeste divulgam carta com proposta de ajuste no ICMS

...ionamento público aponta que a reforma tributária, em tramitação no C... CMS e a implantação do IBS), a reforma cria uma regra que vai definir...

21 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Não haverá aumento de impostos em Santa Catarina, diz governador Jorginho Mello

...rtou sobre as incertezas com a Reforma Tributária que tramita no Cong...

20 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

...das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)...

25 set 2023 - Trabalho / Previdência

ICMS/MA: Pedidos de Consulta Fiscal serão feitos apenas em formato eletrônico

21 set 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Secretaria da Fazenda lança cartilha sobre a reforma tributária de bens de consumo

...eira (22) uma cartilha sobre a reforma tributária de bens de consumo,... ...stema tributário brasileiro, a reforma é um tema estruturante, com re... ...informações essenciais sobre a reforma por meio de um livreto digital... ...tes sobre bens e serviços. Uma reforma mais ampla poderia inserir nas... ...secretário. Por mais que a reforma seja um tema que corre no âmbi... ...osso foco está em promover uma reforma tributária que proporcione mai...

22 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: CAT e Representação Fazendária continuam com atendimento parcial até sexta,26

...m disso, será realizada também reforma nas salas de Julgadores de Pri... ...não foi afetada pelas obras de reforma.

24 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros