CNI critica fim de isenção de LCI e LCA e nova alíquota sobre fintechs

...presas de apostas virtuais), a reforma administrativa e a contenção d... ...precisa, com urgência, de uma reforma que traga justiça tributária d...

11 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alckmin apresenta benefícios da reforma tributária em fórum da cadeia de abastecimento

...n, destacou as vantagens que a reforma tributária trará para o setor... ...“Segundo um estudo do IPEA, a reforma tributária pode aumentar o PIB... ões em 15 anos”, ressaltou. “A reforma trará eficiência econômica. A... Cofins e IPI) no IVA dual. “A reforma tributária simplifica, reduz c...

10 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01

...leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.

10 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.05

T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

9 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Auditor da Sefaz/MA lança E-book sobre a Reforma Tributária

...o digital “Resumo Otimizado da Reforma Tributária”. O E-book contém 3... ...oferece um resumo detalhado da Reforma, fundamentado na legislação at... ...ste tema tão relevante que é a Reforma Tributária de uma forma mais a...

5 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.04

T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

28 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: IBS Ceará: Sefaz e Prefeitura de Granja firmam Termo de Cooperação Técnica

Cooperação Técnica com foco na reforma tributária. O documento foi as...

28 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AM: Sefaz dá prazo para contribuintes de ICMS corrigirem erros na escrituração fiscal

...publicação. “Por conta da reforma tributária, na qual esses créd...

27 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Atenção: emissão de NFC-e para destinatários com CNPJ será proibida a partir de novembro

...9 de abril de 2025, decorre da Reforma Tributária do consumo, que est...

20 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.03

T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

20 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS e Indicadores de CST

19 mai 2025 - IR / Contribuições

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.02

T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

12 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MP de desoneração de data centers deve sair nesta semana, diz Haddad

...ria que antecipa os efeitos da reforma tributária e desonera os data... ...etende antecipar os efeitos da reforma tributária para o setor de dat... ...poder antecipar os efeitos da reforma tributária para agora”, declar... O ministro ressaltou que a reforma tributária do consumo, que ent...

7 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova tabela do IR entra em vigor; veja o que muda

Um projeto de lei com a reforma ampla da tabela do Imposto de...

2 mai 2025 - IR / Contribuições

ICMS/GO: Goiás terá assento no Conselho do IBS, criado com a Reforma Tributária

...os (CGIBS), órgão criado com a Reforma Tributária aprovada no Congres...

16 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros