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Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025 Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que... ...a R$ 5 mil, na segunda fase da reforma tributária, que trata do IR. E... 10 jan 2025 - IR / Contribuições
ICMS/RS: Governo extingue Fator de Ajuste da Fruição a partir de 2025 ...ente desde 2022, como parte da reforma tributária estadual, o FAF tin... ...emente, nas discussões sobre a reforma tributária, o Congresso sinali... 30 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Governo confirma isenção de ICMS para alimentos hortifrutigranjeiros ...o e evitar perdas em função da reforma tributária nacional, não entra... Congresso na regulamentação da reforma tributária, que devem ajustar... ...s da recente regulamentação da Reforma, está sinalizado o prazo entre... 26 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PI: Secretário Emilio Júnior esclarece alterações tributárias e destaca isenção de produtos da cesta básica da cobrança de ICMS ão do ICMS está em linha com a Reforma Tributária aprovada recentemen... ...l. Segundo o secretário, a Reforma Tributária prevê a substituiçã... 26 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária ...projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornad... ...beneficia mais a população. "A reforma tributária está reduzindo a ca... ópria emenda constitucional da reforma (EC 132), haverá redução de 10... ...a alteração constitucional da reforma tributária, afirmou que o sist... Odair Cunha (MG), disse que a reforma produz justiça tributária. "Di... ...lidade de hoje. "Vamos dar uma reforma justa, transparente e que simp... 18 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência ...s com a administração Como a reforma tributária provocará alteraçõe... 18 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, afirma STF ...(STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)... 17 dez 2024 - Trabalho / Previdência
ICMS/RS: TRIBUTAÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E OVOS A PARTIR DE 01.01.2025 Decreto 37.699/97, referente a Reforma do Estado, ou seja, os incisos... 17 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
'Imposto do pecado': veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo... ...no texto da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), apro... ...s e serviços estabelecida pela reforma — mais o IS. O IS incidirá... 17 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Novos tributos começam a ser testados em 2026 e transição vai até 2033 ...os novos tributos criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Va... ...al 132, de 2023, que iniciou a reforma tributária com a sua promulgaç... ...s despesas de implementação da reforma, como o Comitê Gestor. Mas, de... 17 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Prazo para atualizar valor de imóvel na declaração do IR acaba hoje ...de Renda, exceto nos casos de reforma e ampliação devidamente compro... 16 dez 2024 - IR / Contribuições
Senado aprova regulamentação da reforma tributária ...l projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei C... ...o passado, na primeira fase da reforma tributária. Ao longo de 2024,... ...uitas décadas de tramitação da reforma tributária, conseguiu entregar... ...o Senado. "A regulamentação da reforma tributária é uma das matérias... ...to da emenda constitucional da reforma tributária, ainda no ano passa... ...e alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos... 13 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFORMA TRIBUTÁRIA PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ...nsiderando todo o andamento da reforma tributária que está movimentan... 12 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações ...o projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Com... ...a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fa... ...s Uma das consequências da reforma tributária será o encareciment... ...endo este um dos princípios da reforma, mas com a vantagem de haver t... ...embrar que o Brasil espera uma reforma tributária desde a redemocrati... 12 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada versão 1.10 da DFe - Nota Técnica 2024.001 ...do BP-e, da NF3e e da NFCom à Reforma Tributária do Consumo. 11 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros