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ICMS/MA: Reforma tributária: Secretários de Fazenda dos estados e DF aprofundam debates sobre emendas ao PLP 108/2024 e estrutura do Comitê Gestor do IBS ...uto à altura da importância da reforma tributária. Regulamento do... 20 ago 2025 - IR / Contribuições
STF valida aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob regra de transição ...gra de transição prevista pela Reforma da Previdência de 1998. A deci... ...mecanismo de complementação à Reforma da Previdência de 1998 para o... ...stro Edson Fachin. Para ele, a Reforma da Previdência de 1998 já havi... ...regras de transição criadas na reforma da previdência de 1998, e que... 20 ago 2025 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária: Publicado schema v.1.21 referente à Reforma Tributária de Consumo - RTC ...leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC. 20 ago 2025 - IR / Contribuições
Publicado schema dos eventos da Nota Técnica 2025.002.v.1.20 T 2025.002.v.1.20 referentes à Reforma Tributária de Consumo - RTC. 18 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova projeto que amplia acesso a benefício fiscal para exportadoras IBS e a CBS foram criados pela reforma tributária e regulamentados pe... 18 ago 2025 - Comércio Exterior
Publicadas Notas Técnicas 2025.001 v.1.08 e v.1.08a T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC. 18 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Nota Técnica 2025.001 - RTC v1.08a ...sárias para a implementação da Reforma Tributária do Consumo. 15 ago 2025 - IR / Contribuições
Plano Brasil Soberano tem R$ 30 bi de créditos e outras medidas para proteger empresas e trabalhadores ...medida antecipa os efeitos da Reforma Tributária, desonerando a ativ... 14 ago 2025 - Comércio Exterior
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): padrão nacional para simplificar o cotidiano das empresas ...atuam em diferentes cidades. A Reforma Tributária sobre o consumo via... ...mental para a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo. 13 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: Sefaz participa de painel sobre os impactos da Reforma Tributária na Construção Civil ...ra (6), no painel “Reflexos da Reforma Tributária no Setor da Constru... ...4, que regulamenta aspectos da Reforma Tributária e propõe mudanças s... 8 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte ...xto altera a regulamentação da reforma tributária de 2024. A rela... ...firmou Dayany Bittencourt. Reforma tributária Em substituição a... ...alguns dos tributos atuais, a reforma tributária criou o Imposto sob... Hoje, a regulamentação da reforma tributária reduz a zero as alí... 1 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Atualização Perguntas Frequentes ...item 19.1 que faz referência a Reforma Tributária (CBS/IBS/IS). 31 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.20 ...leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC. 30 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IBS/CBS: FATURAMENTO ANTECIPADO - EMISSÃO DE NOTA FISCAL ...fato gerador do ICMS, já com a reforma tributária a emissão de Nota F... 30 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas ...dois anos, antecipa efeitos da reforma tributária aprovada pelo Congr... ...e 2027, conforme cronograma da reforma tributária. Reintegra... ...bre Bens e Serviços (CBS) pela reforma tributária, em substituição ao... 29 jul 2025 - Comércio Exterior