Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo

...o por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”, explico... ...erando, mas se nós pararmos na reforma [da Previdência] pode perder o...

14 jan 2020 - Trabalho / Previdência

INSS faz ajuste em sistemas após reforma da Previdência

...dência Social. O texto base da reforma proposta pelo governo...

7 jan 2020 - Trabalho / Previdência

Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados

...revidenciários, em linha com a reforma da Previdência que o... ...egislativo do Senado, “a reforma da Previdência nos estados é q... ...relação a esses problemas. Na reforma da Previdência federal, alguns... ...guns estados não precisavam da reforma e que eram contra. E os deputa... ...agiram e tiraram os estados da reforma.” A pesquisadora Môn... ...“Quando a gente fala em reforma da Previdência, a gente está f...

23 dez 2019 - Trabalho / Previdência

ICMS/RS - Regime Optativo da Substituição Tributária entra em vigor em janeiro de 2020

...e outros órgãos para uma ampla reforma tributária”. O ROT-S...

20 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019

Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe modifica... ...de novembro de 2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe uma sér...

17 dez 2019 - Trabalho / Previdência

PRIMEIRA SEÇÃO VAI DEFINIR SE TRABALHADOR DA ATIVA COM DOENÇA GRAVE FAZ JUS À ISENÇÃO DO IR

...proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em servi...

9 dez 2019 - IR / Contribuições

Ações contra Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado

...que questionam dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constit... ...quatro primeiras ADIs contra a Reforma da Previdência foram ajuizadas...

3 dez 2019 - Trabalho / Previdência

PMCMV: Governo anuncia novo programa habitacional neste mês, diz ministro

...começar a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar a ca...

3 dez 2019 - IR / Contribuições

Trabalho: Data de Início das Férias Coletivas em 2019

...s do Trabalho – CLT pela Reforma Trabalhista, os empregadores q...

27 nov 2019 - Trabalho / Previdência

Proposta orçamentária revisada prevê salário mínimo de R$ 1.031 em janeiro

27 nov 2019 - Trabalho / Previdência

MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas

...a verdade uma segunda etapa da reforma trabalhista, que retira direit... ...itos trabalhistas, mais do que reforma trabalhista aprovada durante o... ...uma parte para o governo. Reforma trabalhista Uma das princi... ...ara promover uma nova etapa da reforma trabalhista. O texto promove v...

22 nov 2019 - Trabalho / Previdência

ICMS/RS - Governo inicia detalhamento de mudanças da ST a entidades

...a ST, estamos trabalhando pela Reforma Tributária e defendendo que a...

21 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS - RS cria Regime Optativo da ST para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

...para que possamos avançar numa reforma tributária que resgate a defin...

20 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MS - Publicada lei que anistia pequenas dívidas de ICMS e derruba imposto para casas populares

...urais relativos a programas de reforma agrária. Já a alteração...

14 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

...gresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. ...o do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulg... ...reforma da Previdência. Se aprovado, c... ...no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente... ...am da sessão de promulgação da reforma da Previdência.

12 nov 2019 - Trabalho / Previdência