Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca


1296 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego

Vasconcelos esclareceu que a reforma não traz nenhuma mudança espec... ...lidez”, disse. Com a reforma da Previdência, lembrou Vascon... ...invalidez, 100%. “Com a reforma, a regra geral será 60% da méd... ...menores valores. “Com a reforma, vai ser feito o cálculo com 1... ...benefício.” “A reforma da Previdência tem cinco pilar... ...se reduzir. O quinto pilar da reforma é, com tudo isso, fazer você m...

26 ago 2019 - Trabalho / Previdência

TRABALHO: NORMA REGULAMENTADORA Nº 1 TEM NOVA REDAÇÃO

...construção, demolição ou reforma de uma obra. Empregado: a... ...gem, instalação, manutenção ou reforma. Ordem de serviço de segur...

31 jul 2019 - Trabalho / Previdência

ICMS/PE - Contribuintes podem parcelar débitos com o Fisco pela internet

...m um dos principais pilares da Reforma Tributaria defendida pelos Est...

24 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo deve anunciar liberação de saques do FGTS hoje

...ues apenas após a aprovação da reforma da Previdência, que ainda tram...

18 jul 2019 - Trabalho / Previdência

Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno no Plenário

Policiais incluídos na reforma poderão gerar pensão por morte...

15 jul 2019 - Trabalho / Previdência

ICMS/AM - REFORMA TRIBUTÁRIA: GOVERNO DO AMAZONAS CONQUISTA APOIO DE 26 ESTADOS À ZONA FRANCA DE MANAUS

...onal 45/2019, a chamada PEC da Reforma Tributária, o Governo do Amazo... ...ão tributária nas propostas de reforma que estão sendo produzidas pel... ...ém deve apresentar proposta de reforma tributária ao Congresso) e com... ...companhamento das propostas de Reforma Tributária que tramitam no Con...

9 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Relator permite aposentadoria integral de professoras aos 57 anos

...ntagem extra na nova versão da reforma da Previdência. Elas... ...e por tempo de contribuição. A reforma prevê um cronograma de transiç... ...ssores, a partir dos 55. Com a reforma, as idades sobem gradativament...

3 jul 2019 - Trabalho / Previdência

A contribuição sindical facultativa e a perda de validade da “MP do boleto”

...3/2019, que reforçou pontos da reforma trabalhista, perdeu a validade... ...prazo de 120 dias. Com isso, a reforma aprovada pelo Congresso no ano... ...amente a questão. A Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)... ...sse tema foi tratado na lei da reforma trabalhista, que exigiu apenas... ...ndical, que já foi retirada na reforma trabalhista em 2017. A Medida... ...de, passará a valer a regra da reforma que permite o desconto em folh...

2 jul 2019 - Trabalho / Previdência

MP que impede desconto de contribuição sindical em folha perde validade

...mudanças já determinadas pela reforma trabalhista (Lei 13.467, de 20... ...dividualmente. Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, e... ...a folha salarial. Antes da reforma, a contribuição, equivalente a...

1 jul 2019 - Trabalho / Previdência

Maio registra abertura de 32,1 mil novas vagas de emprego no país

...tros pontos importantes como a reforma da Previdência." No acumul...

28 jun 2019 - Trabalho / Previdência

Reforma trabalhista brasileira volta à “lista curta” da OIT

...em negociações coletivas. Reforma trabalhista Em 2017, o Bra... ...ocorreu antes da aprovação da reforma trabalhista pelo Congresso Nac... ...sobre os possíveis impactos da reforma trabalhista. A organização tam... ...dades sindicais provarem que a Reforma Trabalhista contraria normas i... ...consecutivo é a prova de que a Reforma Trabalhista aprovada com o arg...

11 jun 2019 - Trabalho / Previdência

STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres

Trabalho (CLT) inseridos pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)... ...o;. A alteração promovida pela Reforma Trabalhista, concluiu a minist...

30 mai 2019 - Trabalho / Previdência

IRPF - Correção da tabela pode estimular economia, afirmam debatedores

...mia mais de R$ 1 trilhão com a reforma da Previdência (PEC 6/19). ...nistro explique os impactos da reforma da Previdência. O colegiado ap...

29 mai 2019 - IR / Contribuições

Comissão vota isenção de IR para aposentados com doenças graves

...proventos de aposentadoria ou reforma. O benefício consta em um proj...

24 mai 2019 - IR / Contribuições

ICMS/AM - GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA TRIBUTÁRIA VISITA MANAUS E ENDOSSA IMPORTÂNCIA DA ZFM

Grupo de Trabalho que cuida da Reforma Tributária (GT-47), deixaram o... ...nsequências para a região se a Reforma Tributária não trouxer regras... ...am das principais propostas de reforma do Sistema Tributário em discu... ...artir da eventual aprovação da Reforma Tributária. Acompanhamento...

16 mai 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros