ICMS/AM: Reforma Tributária: Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido

...mentar a tributação relativa à Reforma Tributária do Consumo estão pu...

2 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Implantação das Notas Técnicas Reforma Tributária

...iaute e regras de validação da reforma tributária,  encontram-se IMPL... ...s implantam os campos novos da reforma que serão validados APENAS  se...

2 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF

...ois motivos principais: 1. Reforma Trabalhista - Lei Nº 13467 DE...

1 jul 2025 - Trabalho / Previdência

Piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo - CBS tem início em 1º de julho

...e Serviços (CBS) no âmbito da Reforma Tributária do Consumo (RTC). ...das para a CBS, no contexto da Reforma Tributária, em um esforço de d... ...s funcionalidades, o portal da Reforma Tributária de Consumo e a estr... ...a Receita Federal (Programa da Reforma Tributária do Consumo — Receit...

1 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.05b

T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

26 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos

26 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova projeto que suspende aumento do IOF

...não corta gastos, não traz uma reforma estruturante?", questionou.

26 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Piloto da Reforma Tributária do Consumo

...eita Federal divulga Piloto da Reforma Tributária do Consumo. Tra... ...ns e Serviços), no contexto da Reforma Tributária do Consumo. Os... ...verificado no link: Piloto da Reforma Tributária do Consumo.

25 jun 2025 - IR / Contribuições

ICMS/AM: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NA EFD

é motivada principalmente pela reforma tributária em andamento, a qua...

24 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Evento para servidores da Sefaz aborda trajetória de inovação do Devolve ICMS

...ma serviu de referência para a reforma tributária, que propôs um cash...

20 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS

IBS e a CBS —, instituídos na reforma tributária (Lei Complementar 2... ...no federal à regulamentação da reforma tributária (VET 7/2025). Os tr... ...mentares adiaram 10 trechos da reforma tributária vetados por Lula e... área. Veja outras situações da reforma tributária que estão mantidas... ..., um outro tributo criado pela reforma tributária para desincentivar...

18 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.05a

T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido para Reforma Tributária

...mentar a tributação relativa à Reforma Tributária do Consumo estão pu...

16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AM: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NA EFD

é motivada principalmente pela reforma tributária em andamento, a qua...

13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fim de isenção a títulos privados não prejudicará produtor, diz Haddad

...s mais ricos Assim como na reforma do Imposto de Renda em tramita... ...rovação e na regulamentação da reforma tributária, Haddad disse que o... ...o a enfrentar, como fizemos na reforma tributária. Demos suporte para...

11 jun 2025 - IR / Contribuições