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MP cria o Redata, que estimula data centers e impulsiona economia digital no Brasil

...rá também com os benefícios da Reforma Tributária. Para o vice-pr... ...sição tributária definido pela Reforma Tributária.

18 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo

...ributário, um dos objetivos da Reforma Tributária sobre o consumo. O...

17 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica CT-e 2025.001 v.1.09

T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

17 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.09

...leiaute do BP-e e BP-eTM para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

17 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica BP-e aéreo 2025.002 v.1.00

...do leiaute do BP-e aéreo para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

17 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg

NFAg e respectivo esquema para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

17 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo

...ributário, um dos objetivos da Reforma Tributária sobre o consumo. O...

16 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novo pacote de schemas da NF3-e é publicado

Técnica 2025.001, referente à Reforma Tributária do Consumo. O c...

15 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova lei prorroga até 2030 prazo para regularização de imóveis na fronteira

...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a atualizaçã...

15 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissões podem votar vacina do câncer e regulamentação da reforma tributária

...nda parte da regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024), que...

15 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento

...ntro do próprio município. Reforma tributária Segundo o deputad... ...projeto está em sintonia com a reforma tributária aprovada pelo Congr...

10 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Sefaz-AL realiza palestra em Arapiraca sobre Reforma Tributária e novo regime da farinha de trigo

ão das novidades trazidas pela Reforma Tributária. A equipe da Fazend...

27 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Receita Federal publica primeira versão do Glossário da Reforma Tributária

...rimeira versão do Glossário da Reforma Tributária sobre o Consumo (RT... ...mos e conceitos relacionados à reforma, funcionando como um guia de r... S), os benefícios esperados da reforma (simplicidade, transparência,... ...o cashback. O Glossário da Reforma Tributária – Versão I está dis... ...essado pelo link: Glossário da Reforma Tributária – Receita Federal.

27 ago 2025 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 004, de 19 de agosto de 2025

...t da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

21 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Fisco catarinense alinha estratégias em adaptação à Reforma Tributária

Os impactos da Reforma Tributária sobre consumo e a a... ...base jurídica e operacional da Reforma, com foco nas mudanças que afe... ...o tributo federal trazido pela Reforma). Outro ponto analisado di... ...enador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Diretoria de Adm... ...m 2024, o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária tem, entre outras a... ...as modificações trazidas pela Reforma Tributária. Além disso, os fis...

20 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros