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ICMS-RJ: Governo do RJ estabelece procedimentos para reposição às prateleiras de produtos devolvidos pelos consumidores

8 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RN: ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL- Prorrogação do Prazo de Entrega

8 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Governo desonera a energia gerada a partir de resíduos da cana-de-açúcar

7 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: DECRETO 272/2011 Principais Alterações

3 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-GO: Fechado acordo para alteração da substituição tributária de autopeças

3 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: BENEFÍCIOS FISCAIS Produtos da Linha Branca e Barra de Aço

2 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: LEITE FERMENTADO E IOGURTE Crédito Presumido

2 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-ES: LEITE E DERIVADOS Benefícios Fiscais

2 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS: Declarada inconstitucionalidade de benefícios concedidos por leis estaduais do Rio de Janeiro e do Paraná

2 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PR: Paraná adia aplicação do ICMS-ST sobre diversos produtos

2 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF considera ilegais leis estaduais de incentivo fiscal

2 jun 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal - DAMEF - Prazo para entrega

31 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCD-MG: Minas Gerais altera vigência de alterações no regulamento do ITCD

31 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Fisco mineiro altera o regulamento para incorporar convênios

31 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Substituição Tributária RJ corrige Decreto que trata da inclusão de novos produtos no regime

31 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros