Fazenda divulga balanço parcial de fiscalização do varejo catarinense


19 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Substituição Tributária

Operação denominada 'Salto Alto' foi realizada nesta sexta-feira (15).Ocorreu em Florianópolis, Balneário Camboriú, Chapecó e Joinville.

A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina liberou no início da noite desta sexta-feira (15) a parcial da operação denominada 'Salto Alto', que fiscaliza o varejo de calçados nas cidades deFlorianópolis, Balneário Camboriú, Chapecó e Joinville. A meta é visitar 200 estabelecimentos. Ainda nesta noite, lojas de shopping centers devem receber auditores fiscais do órgão. Participam da operação 75 auditores fiscais.

Até as 19h desta sexta (15), foram identificados sete estabelecimentos sem atividade, que fecharam e não regularizaram a situação. Outros três funcionavam onde havia outro que fechou e não deu baixa. Quatro não possuíam equipamento emissor de cupom fiscal e uma loja utilizava programa de computador que emite cupom, mas não é autorizado pela Secretaria da Fazenda.

Multas
Os locais sem máquina de cupom ou que operavam irregularmente foram notificados e terão que pagar R$ 3 mil, cada. Além disso, a Secretaria da Fazenda vai fazer uma auditoria em 10 estabelecimentos suspeitos de sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

"Vamos aprofundar as investigações para apurar eventual sonegação do ICMS. Se comprovada, será cobrado o imposto acrescido de juros e multa, que varia de 75% a 150% do imposto sonegado", informou o gerente de Fiscalização da Fazenda, Francisco Martins.

Auditorias
Os contribuintes foram pré-selecionados pelo fisco estadual a partir do cruzamento dos dados disponíveis em sua base. Uma auditoria prévia identificou 45 empresas com irregularidades no uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Estes contribuintes serão notificados durante a operação.

Durante o procedimento, os auditores conferem regularidade do uso do ECF, do Programa de Automação Fiscal (PAF-ECF) e do cartão de crédito, além de outras obrigações acessórias. Após o levantamento de dados, o GESAC fará cruzamentos auxiliares, que poderão indicar a necessidade de uma auditoria na empresa.


Fonte: G1