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IPI/II: Alterada Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadoria (SH)

23 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI: Aprovado vários pareceres normativos relacionados a valor tributável, isenção, alíquota e estorno de crédito

23 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Ação entre Sefaz e PGE consegue indisponibilidade de bens de envolvidos em sonegação de impostos

23 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Nacional: Confaz publica Protocolos ICMS

23 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de água mineral e natural divulgada a base de cálculo

23 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de bebidas energéticas e isotônicas divulgada a base de cálculo

23 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS- SP: Regime especial de apropriação de crédito acumulado para saídas de carnes prorrogada para 31.03.2015 o término

23 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de combustíveis promovidas diversas alterações no RICMS-SP/2000

23 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal

23 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS- SP: Emissão da Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o exercício de 2014 divulgado o valor mínimo

19 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Divulgado o valor da UFESP para o exercício de 2014

19 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Substituição tributária com alimentos, cosméticos e eletrônicos incorpora adesão do Mato Grosso

19 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Prorrogada a redução de base de cálculo nas saídas de construções pré-fabricadas e de suínos vivos

19 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Comércio varejista parcelamento do ICMS devido pelas saídas promovidas em Dezembro de 2013

18 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS - Confaz divulga convênios que dispõem sobre benefícios fiscais, papel imune, prazo e parcelamento de débitos

18 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros