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ICMS-RJ: Alerj aumenta ICMS de energia e cerveja; receita pode ser de R$ 800 milhões 13 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Tabela de correlação entre a CNAE e a obrigatoriedade de inscrição estadual alterada 12 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo acerta medidas de ajuste fiscal com Estados e cobra carta assinada por governadores 9 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Saída de mercadoria para contribuinte submetido ao REF suspensão da aplicação do diferimento do imposto 9 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Substituição tributária alterados itens da relação de alimentos sujeitos a partir de 1º.01.2017 9 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos municipais-São Paulo: Aprovada nova Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo 9 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: NFC-e incluída no Regulamento hipótese de identificação do destinatário 8 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Saída de máquinas e equipamentos industriais destinados ao ativo permanente de estabelecimento industrial alterada a aplicação do diferimento do imposto 8 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PA: Ampliação do prazo para emissão concomitante de NFC-e com Nota Fiscal de Vendas a Consumidor, modelo 2, e de Cupom Fiscal. 7 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais-São Paulo: Impugnação de autos de infração deverá ser feito por meio do aplicativo SAV a partir de 1º.01.2017 7 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços disciplinada a utilização 6 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Concessão de benefícios ou incentivos fiscais determinadas novas regras 6 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Danfe-NFC-e: Divulgado o Manual de Padrões versão 4.1 6 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo paulista não pode cobrar mais que Selic em dívidas parceladas 6 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: DeSTDA obrigação acessória a ser cumprida pelas empresas optantes pelo Simples Nacional alterada a data de envio 5 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros