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ICMS-RJ: Elevado para 2% o adicional do FECP 29 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Promovidas alterações na Escrituração Fiscal Digital 29 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado protocolo sobre contrato de integração e parceria envolvendo aves e insumos entre MS, PR e SP 29 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre inscrição cadastral, benefícios, redução, remissão e anistia de débitos 29 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Prorrogados os prazos de obrigações acessórias referentes à energia elétrica 28 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Obrigatoriedade da escrituração do bloco K prorrogada para 2017 28 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Alteradas disposições relativas à isenção na saída interna de feijão 28 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Alteradas disposições relativas à isenção do ICMS na saída interna de arroz 28 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz:Aplicação de protocolos sobre substituição tributária no Estado do Espírito Santo a partir de 1º.07.2016 28 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS: Confaz divulga ratificação de convênios sobre construção civil, dispensa, redução e parcelamento de débitos 28 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Base de cálculo do imposto sobre pedra britada e de mão e sobre produtos têxteis, vestuário e botões redução 23 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Benefício de redução de base de cálculo na saída interestadual de suíno vivo prorrogado até 30.06.2016 23 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ITCD-RS: Alterado o Regulamento do ITCD e fixadas novas alíquotas a partir de 1º.01.2016 23 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Operações com carne e gado divulgado os valores mínimos da base de cálculo 23 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Prazos de isenções, reduções de base de cálculo e apropriação de crédito presumido prorrogados 22 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros