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ICMS-PE: Fundo estadual de equilíbrio fiscal (FEEF) regulamentação

1 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Operações de circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre alterados os prazos para cumprimento de obrigações acessórias

1 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Operações de circulação de energia elétrica alterados os prazos para emissão de documentos fiscais

1 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: Substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética alterada a pauta para cálculo com efeitos a partir de 1º.08.2016

1 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos divulgada a base de cálculo

1 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Estaduais-RS: Estrangeiros em trânsito pelo Brasil podem pagar multa de trânsito por meio de cartão de crédito

29 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Emissão de Nota Fiscal Eletrônica modelo 55, englobando todas as saídas realizadas em cada período de apuração, destinadas ao mesmo contribuinte, acobertadas por Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica modelo 65

29 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA-RJ: Estabelecida regras para o pagamento do imposto de 2014

29 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Escrituração Fiscal Digital (EFD) promovidas alterações

29 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: Substituição tributária com bebidas e com produtos farmacêuticos e outras alterações no RICMS-SC/2001

28 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD ICMS IPI: Publicada versão 2.2.6

28 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Aplicação de protocolo sobre substituição tributária de produtos alimentícios em Alagoas

28 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo

27 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sped: Divulgada a NT 1/2015 versão 1.2 sobre suspensão na remessa de industrialização

27 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Processo de fiscalização fisco gaúcho poderá examinar dados bancários de contribuinte

27 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros