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Incidência de IPI em produtos reciclados 8 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA-PA: Descontos para veículos com placas finais 79 a 99 8 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Operações com cosméticos alteradas as MVA para cálculo do débito de responsabilidade 6 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Industrial pode importar leite em pó com diferimento do imposto até 31.08.2017 6 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Apresentação da 3ª via do memorando de exportação revogada a exigência 5 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PA: Programa quita dívidas do ICMS – PROREFIS 5 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 Estados 5 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SC: Prazos de recolhimento diferenciados aos contribuintes que mantenham a regularidade no pagamento 2 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PA: Programa de Regularização Fiscal – PROREFIS – Norma Complementar 2 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA-PA: Licenciamento e pagamento do IPVA para finais de placa 08 – 38, até 02 de setembro de 2016 1 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Limite na apropriação de crédito em aquisições de carne bovina e couros do Estado do Acre 1 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Fabricante de autopeças pode utilizar MVA até 30.09.2016 com dispensa da autorização da Receita Estadual, incluídos os distribuidores de produtos hospitalares 1 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Crédito acumulado outorgado em garantia para fins de financiamento pelos abatedouros de aves alterado o período de geração 1 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope alterada a base de cálculo 1 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Aplicação de protocolo sobre ST de produtos alimentícios em Alagoas a partir de 1º.10.2016 1 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros