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Comex: Aprovada a tradução das atualizações das notas explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias 7 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Arroz beneficiado a granel diferido o imposto devido na importação 4 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Saídas de carne de aves, gado e leporídeos e de produtos resultantes do curtimento e outras preparações de couro prorrogada a vigência e alterado o regime especial 3 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MA: Versão 6.3.6 da DIEF permite abatimento de créditos dos Programas Mais emprego e cheque moradia 3 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Saída de pães com redução da base de cálculo revogada a manutenção do crédito 3 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Regime especial para as empresas de comunicação alteração 3 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Redução da base de cálculo e ao crédito outorgado alterado o RICMS-SP/2000 3 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Café destinado a contribuintes do ES, MG e SP divulgado ato que trata de recolhimento do imposto 3 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Justiça impede prefeitura de proibir emissão de nota fiscal 1 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Imposto com vencimento em 31.10.2016 poderá ser pago hoje (1º.11) 1 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Programa REGULARIZE sofre alteração 1 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza publicado o Regulamento 1 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Operações interestaduais com GLGN divulgados procedimentos 1 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de refrigerantes alterada a base de cálculo 1 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PA: Atualização para contribuintes que usam certificado digital 31 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros