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Previdência: Retificada IN RFB nº 1.436/2013 – desoneração da folha de pagamento 25 mai 2016 - Trabalho / Previdência
ICMS-DF: Substituição tributária nas operações com cerveja e chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral alterada a pauta fiscal 24 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Fabricantes de calçados e artefatos de couro podem apropriar crédito presumido até 31.05.2017 24 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal amplia esclarecimentos sobre a Regularização Cambial e Tributária de recursos no exterior 24 mai 2016 - IR / Contribuições
ICMS-RJ: Divulgadas mudanças para pedidos de exoneração de bens importados pelo aeroporto do Galeão a partir de junho 24 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Ratifica convênios sobre isenção, dispensa de encargos, parcelamento e construção civil 24 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre isenção, base de cálculo reduzida, dispensa de encargos e parcelamento de débitos 24 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MUDANÇAS NO ICMS: Alvo de críticas, decreto passa a vigorar em julho 23 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Câmara rejeita proposta que criava código de segurança para contribuinte retificar IR 23 mai 2016 - IR / Contribuições
STJ entende que factoring com outras funções deve ser registrada no Conselho de Administração 23 mai 2016 - Contabilidade / Societário
ICMS-RJ: Querosene de aviação esclarecida a tributação 23 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS-São Paulo: Inscrição em dívida ativa de créditos tributários constituídos por meio da NFTS fixado prazo 23 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Trabalho: Programa Empresa Solidária com a Vida estimula doação de medula óssea 23 mai 2016 - Trabalho / Previdência
Processo Administrativo-Fiscal: Estabelecidos novos procedimentos para apresentação de inconformidade via processo eletrônico 20 mai 2016 - IR / Contribuições
ICMS-PR: Substituição tributária Paraná autoriza o parcelamento de débitos 20 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros