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Alterada a Portaria DIRBEN/INSS nº 949/202, que dispõe sobre o Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência

11 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Estabelecido, para o mês de Agosto de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

11 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Caminhoneiros recebem auxílio com parcela dobrada

9 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM

9 ago 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação da Versão 10.0.0 do Programa da ECD

5 ago 2022 - IR / Contribuições

Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual – EPI

5 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Aprovada nova redação da Norma Regulamentadora nº 14 – Fornos

5 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Aprovada nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 – Edificações

5 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Aprovado piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras

5 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Instrução Normativa regulamenta profissão de tradutor e intérprete público

5 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Pagamentos a Ministros de Confissão Religiosa

4 ago 2022 - IR / Contribuições

Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS

4 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Publicada alteração na Lei que trata sobre empréstimos consignados

4 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Disponível sistema que permite pedir benefício por incapacidade sem passar pela perícia presencial

4 ago 2022 - Trabalho / Previdência

E-CAC: Processo Digitais - bebidas alcoólicas

3 ago 2022 - IR / Contribuições