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Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção contra Incêndios 6 set 2022 - Trabalho / Previdência
Alterada a Norma Regulamentadora nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho 6 set 2022 - Trabalho / Previdência
Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 26 - Sinalização e Identificação de Segurança 6 set 2022 - Trabalho / Previdência
Portaria MTP altera subitem da Norma Regulamentadora nº 20 6 set 2022 - Trabalho / Previdência
Barroso suspende piso salarial da enfermagem e pede esclarecimentos para avaliar impacto nos gastos públicos e risco de demissões 5 set 2022 - Trabalho / Previdência
Alterada redação da Portaria PRES/INSS nº 1.486/2022 5 set 2022 - Trabalho / Previdência
Publicada alteração na Lei nº 8213/1991 5 set 2022 - Trabalho / Previdência
Lei altera regras para o fornecimento de alimentação e para o contrato de teletrabalho 5 set 2022 - Trabalho / Previdência
Receita Federal publica editais que regulamentam adesão à transação tributária para créditos de pequeno valor e créditos irrecuperáveis 2 set 2022 - IR / Contribuições
Portaria Interministerial estabelece a lista de doenças isentas de carência para a concessão de benefícios por incapacidade 1 set 2022 - Trabalho / Previdência
RS elimina Substituição Tributária para mais quatro grupos de mercadorias 31 ago 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Portaria do INSS estabelece procedimentos para solicitação e análise de requerimento do auxílio por incapacidade temporária 29 ago 2022 - Trabalho / Previdência
Publicação da Versão 10.0.1 do Programa da ECD 26 ago 2022 - Contabilidade / Societário
Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias 26 ago 2022 - Trabalho / Previdência
SEFAZ-PB publica nova validação do GTIN 25 ago 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros