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ICMS-RS: Estabelecido prazos de início de emissão da NF-e em substituição à Nota Fiscal de Produtor 5 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Simples Doméstico: vence no dia 7 o prazo para o pagamento das guias do 13º e da folha de pagamento de dezembro 4 jan 2016 - Trabalho / Previdência
Empresários prometem movimento no País contra aumento de PIS/Cofins 4 jan 2016 - IR / Contribuições
ICMS-SC: Regulamentado o imposto nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes 4 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Gaúchos optantes pelo Simples Nacional são instruídos quanto ao preenchimento da DeSTDA 4 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária nova listagem de mercadorias 4 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PIS/COFINS: Programa de Inclusão Digital Medida Provisória nº 690/2015 que revogava é convertida em lei 4 jan 2016 - IR / Contribuições
Sped-Fiscal: Alteradas disposições sobre as especificações técnicas da EFD 4 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Trabalho: feriados nacionais para o ano de 2016 4 jan 2016 - Trabalho / Previdência
IPI: Bebidas quentes divulgada lei que trata da incidência 4 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Alterado dispositivos sobre tributação e partilha do ICMS em operação interestadual envolvendo consumidor final 4 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ITCMD-PR: Regulamentada a nova Lei 4 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tabela progressiva mensal para o ano-calendário de 2016 4 jan 2016 - IR / Contribuições
Trabalho: RAIS Ano-base 2015 – entrega de 19/01/2016 a 18/03/2016 30 dez 2015 - Trabalho / Previdência
Trabalho: salário mínimo federal 2016 - R$ 880,00 30 dez 2015 - Trabalho / Previdência