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Internet permite que órgãos de comércio exterior eliminem documentos 22 dez 2015 - Contabilidade / Societário
ICMS-MG: Substituição tributária com bebidas alcoólicas alterada âmbito de aplicação 22 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS: Confaz divulga atos que dispõem, entre outros, sobre benefícios e débitos fiscais e obrigações acessórias 22 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Bacen: Baixadas disposições sobre auditoria cooperativa aplicável às cooperativas de crédito 21 dez 2015 - Contabilidade / Societário
CFC: Alterada adoção de norma sobre apresentação do capital das sociedades cooperativas 21 dez 2015 - Contabilidade / Societário
Trabalho: seguro-desemprego para pescadores artesanais 21 dez 2015 - Trabalho / Previdência
Optantes pelo Simples Nacional na área de construção civil obrigadas a declarar a CPRB por meio da DCTF - 18/12/2015 21 dez 2015 - IR / Contribuições
IPI: Regulamentada a isenção nas ALC de que trata a Lei nº 11.898/2009 21 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Trabalho: promulgada Convenção nº 185 da Organização Internacional do Trabalho 21 dez 2015 - Trabalho / Previdência
No Rio, Estado passa a cobrar ICMS de papel higiênico de folha dupla 18 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Redução da base de cálculo na prestação de serviço de comunicação a empresas de call center revogada condições 18 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Valor mínimo para emissão da Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o exercício de 2016 em SP 18 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
SISCOMEX: Receita Federal inclui o Siscomex nos serviços de transmissão e entrega de documentos digitais 17 dez 2015 - IR / Contribuições
ICMS-SP: Disciplinada o pedido de prorrogação do prazo para retorno de industrialização por encomenda 17 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS: Ratificação dos Convênios ICMS nºs 146 a 155/2015, bem como do Ajuste Sinief nº 13/2015 17 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros