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Trabalho: alteração no formulário de seguro-desemprego do trabalhador resgatado

17 dez 2015 - Trabalho / Previdência

Governo prioriza acesso das vítimas de trabalho escravo a programas sociais

17 dez 2015 - Trabalho / Previdência

ICMS: Estado de Alagoas foi autorizado a conceder isenção do ICMS que alcança as mercadorias beneficiadas pelo Convênio ICMS nº 110/2007

16 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalho: eSocial - Empregados desligados antes da disponibilização da funcionalidade de desligamento – Nota explicativa RFB

16 dez 2015 - Trabalho / Previdência

ITCMD- SP: Isenção do ITCMD a doação de imóvel vinculado a programa de habitação de interesse social

16 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

PER/DCOMP: Receita Federal veda a compensação de créditos que estejam em procedimento fiscal

16 dez 2015 - IR / Contribuições

eSocial - Folha de pagamento do mês de dezembro estará disponível a partir de 21/12

16 dez 2015 - Trabalho / Previdência

São Paulo: Prorrogado o prazo para adesão ao PPI 2014

15 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de medicamentos divulgada a base de cálculo

15 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: ST de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos prorrogada a base de cálculo

15 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD-ICMS/IPI: Prorrogada a exigência de envio do bloco K

15 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

É mais inteligente financiar o emprego do que o desemprego", diz ministro

15 dez 2015 - Trabalho / Previdência

Seguridade aprova proposta para dificultar fraudes contra segurados da Previdência

15 dez 2015 - Trabalho / Previdência

DCTF: Receita Federal divulga normas para entrega

14 dez 2015 - IR / Contribuições

NF-e: Aprovado o Manual de Orientação do Contribuinte, versão 6.0

14 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros